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  • Requião

Discurso sobre saída de Levy e nova equipe econômica progressista

Mais uma vez, gostaria de dividir com as senhoras e os senhores senadores as minhas apreensões, a minha angústia em relação à realidade econômica nacional. E, ainda outra vez, tentar convencê-los da urgência de providências, para se opor ao caos que se anuncia.

Especialmente agora que esta Casa também aprovou as medidas recessivas do ajuste-Levy.

Estamos em uma situação econômica de tal gravidade que o único ponto de equilíbrio que nos oferecem é o da contração da produção e do emprego, já em marcha, como apontam todos os indicadores.

Quer dizer, o ponto de equilíbrio que nos oferecem é o ponto de equilíbrio da depressão.

Economistas com quem me reuni nas últimas semanas estimam que, se nada for feito imediatamente, teremos uma contração da ordem de 5% neste ano – sendo 2% negativos por conta do ajuste-Levy, e 3% negativos por conta da Operação Lava Jato.

O impacto, no caso desta última, é a paralisação ou a diminuição dos investimentos da Petrobrás, investimentos que se refletem numa cadeia produtiva estimada em 13 a 17% do PIB.  Um impacto fortíssimo.

A declaração de inidoneidade de grandes empresas, por parte da Justiça Federal do Paraná, se efetivada,  tem o potencial de destruir 500 mil empregos diretos e 1,5 milhão de empregos indiretos nos Estados produtores de petróleo.

E isso se estende à receita de Estados e municípios, que por sua vez já estão paralisando pagamentos de fornecedores e até de pessoal, criando o que se chama risco sistêmico, afetando inclusive bancos.

Essa tragédia é desnecessária.

Não há qualquer razão jurídica ou filosófica que leve a se confundir empresa com empresário, imputando a empresas, inclusive a Petrobrás, os crimes ou fraudes dos empresários ou seus executivos.

Por que algo conceitualmente tão simples não resultou ainda em um entendimento franco entre Governo e Judiciário a fim de limpar a estrada para a retomada dos investimentos da Petrobrás?

É muito simples, senhoras e senhores senadores, é que não temos, hoje, na República, quem tome decisões definitivas. Temos a sensação desconfortável de que o país está à deriva.

As instituições republicanas esfrangalham-se, esfarrapam-se. O Legislativo é bloqueado pelo Executivo, o Executivo é bloqueado pelo Judiciário.

O Judiciário, às vezes, bloqueia-se pelo comportamento de seus próprios agentes em razão de ações inconstitucionais ou arbitrárias.

O juiz que se apodera de bens de um denunciado que sequer foi julgado, talvez possa servir de referência de práticas arbitrárias e inconstitucionais.

Em um quadro em que não há lideranças reconhecidas para tomar decisões urgentes, a Presidente confere a um tecnocrata, o poder para gerir a área estruturante do Governo, já que nada funciona no país sem relação com a engrenagem econômica.

Abstraio-me aqui de toda consideração de caráter partidário ou pessoal, o que me opõe ao ministro Levy é a sua obsessão por políticas neoliberais anacrônicas que estão destruindo a Europa e outros países.

Ultra-ortodoxo em suas convicções, Levy recusa-se a aceitar que nenhum país deve fazer política de ajuste recessivo em situação de estagnação ou de recessão.

Ora, estamos em recessão, ou crescimento zero, desde o ano passado.

O ajuste, que em parte é necessário enquanto não abrirmos uma saída estratégica para enfrentar o elevado déficit em conta corrente, esse ajuste teria que ser uma operação delicada, protegendo os investimentos público e privado, e admitindo uma elevação temporária da dívida pública.

O ministro, no entanto, reduz a economia às relações monetárias, ignorando tudo mais, notadamente as questões humanas e sociais relativas ao emprego, à renda real, à produção, ao bem-estar dos cidadãos.

Com poder absoluto sobre a economia brasileira, aproveitando-se  do vazio de um Congresso virtualmente omisso ou sem rumo, com  a simpatia da mídia monopolista e conservadora, o ajuste-Levy é um risco para a Nação Brasileira.

O ministro tem a cabeça feita e jamais recuará dessa política.

Bizarramente, vemos invertida a configuração entre Governo e oposição. Os oposicionistas não atacam Levy porque são unhas da mesma carne, enquanto os governistas ficam inibidos de atacá-lo porque ele é ministro do governo que apoiam.

Ainda assim, apesar desse maniqueísmo, dessa visão dicotômica das coisas, dessa disputa de torcidas organizadas, que sempre se acentua em situações de crise, o Congresso é, paradoxalmente, o único foro para tomada de decisões que resta à República para sua defesa.

Faço um apelo às senadoras e aos senadores para suspendermos temporariamente nossas divergências políticas a fim de encontrarmos um caminho comum para a salvação da Nação Brasileira, que está sendo atacada em suas bases econômicas e em sua soberania.

Voltemos à Petrobrás.

Nenhum de nós ignora o que ela representa para a economia nacional.

Não estou falando em termos românticos, sobre o que representa a Petrobrás para a alma brasileira, fruto que foi de um dos maiores movimentos de massas que tivemos em nossa história. Falo da Petrobrás objetivamente, como fonte de emprego, de impostos, de renda, de acumulação de tecnologia nacional.

Essa Petrobrás objetiva responde diretamente por algo entre 13 a 17% da economia, sendo a espinha direta e indireta a sustentar milhões de empregos no país.

Mas como anda a Petrobrás com a Operação Lava Jato?

Cito informações veiculadas pelo jornal O Globo, há duas semanas.

Textualmente: “A promessa do Pré-Sal não fará mais da Petrobrás a principal locomotiva do crescimento econômico do País nos próximos anos.

         No novo Plano de Negócios de 2015 a 2019 que, segundo fontes, deve ser divulgado no dia 10 de junho, a estatal vai pisar no freio na tentativa de reduzir o seu nível de endividamento.

     Os investimentos vão oscilar de 129 bilhões de dólares – (387 bilhões de reais)- a 141 bilhões de dólares (423 bilhões de reais) no período, conforme dados da própria companhia.

 Ou seja: o menor nível de investimentos desde a crise global de 2008 e representará uma queda de até 41% em relação ao Plano anterior, de 2014 a 2018, de 220,6 bilhões de dólares (661,8 bilhões de reais).”

Em razão da drástica redução planejada pela Petrobrás, o investimento vai passar de uma média anual de 35 bilhões a 40 bilhões de dólares, até 2014, para 25 bilhões de dólares a 29 bilhões de dólares, até 2019.

        “Esse freio será muito ruim para a indústria e para a economia – argumenta José Velloso, da Associação Brasileira das Indústrias de Máquinas, a Abimaq – pois a Petrobrás responde pela metade dos bens de capital comprados no país”.

Isso tende a arrastar para o fundo do poço toda a economia, em razão de uma atitude tipicamente ideológica, sustentada pelo monocrata da Fazenda, que prega a necessidade da queda do endividamento líquido da empresa para apenas 282,1 bilhões de reais– uma ninharia em face do patrimônio de trilhões de dólares armazenados no Pré-Sal, sem falar na queda de custo na extração de petróleo para nove dólares por barril, recentemente anunciada.

Não quero entulhar, empilhar números nesse pronunciamento, limito-me ao necessário para ilustrar a tragédia econômica anunciada.

O desemprego, como as senhoras e os senhores sabem, está aumentando velozmente: a taxa fechou o primeiro trimestre em 7,9%, sete décimos acima da taxa do primeiro trimestre do ano passado, e 1,4 ponto acima do quarto trimestre do ano passado.

Os números absolutos, embora impressionantes, não são os mais relevantes. O importante é detectar qualitativamente a tendência. E a tendência, no contexto do ajuste-Levy e da degradação da economia, é de uma piora substancial.

Os economistas que tenho consultado falam que, se nada for feito, a taxa de desemprego pode chegar a um nível recorde da ordem de 15%, até o fim do ano.

Assim, desgraçadamente,   conheceremos, então, o que é uma grande depressão. Será uma tragédia, há pouco conhecida por vários países europeus. Mas esses economistas não falam isso para que aconteça, torcendo para que aconteça. Pelo contrário:

Falam para que não aconteça!

As previsões econômicas são portadoras desse paradoxo: se aquele que prevê tem credibilidade, o pior não acontece porque, em face dessa credibilidade, os agentes econômicos com o poder de tomar decisões cuidam de tomá-las na direção de se evitar o pior.

São os irresponsáveis que apostam no quanto pior melhor.

Gostaria muito que o senhor Joaquim Levy levasse em conta essas previsões e tomasse as providências necessárias. Entretanto, não acredito que ele vá fazê-lo.

Ele é vítima de uma ideologia, a ideologia monetarista, que só confia em taxas de juros estratosféricas, superávits primários e câmbio livre – o famoso tripé que apareceu como âncora das políticas anunciadas por candidatos da oposição na última eleição presidencial.

Levy é o homem do corte. O homem da tesoura, como se dizia dele quando esteve à frente da Secretaria do Tesouro.  Dependendo dele, vamos nos afundar cada vez mais na recessão e na depressão.

Para restabelecer a normalidade no mercado interno do petróleo a solução seria simples.

Vejam senhoras e senhores como seria simples.

1º- O Tesouro, exercendo sua soberania, emite títulos da dívida pública para repassar os recursos equivalentes à Petrobrás, através do BNDES.

Com esses recursos, a Petrobrás sustenta seus investimentos nos níveis necessários para cobrir suas despesas correntes, de caixa e de ampliação da capacidade produtiva.

Assim, ela preserva e amplia sua agenda de investimentos, pelo menos ao nível de outubro do ano passado, quando a crise tornou-se aguda.

2º- Em contrapartida, a Petrobrás pode emitir debêntures conversíveis em ações, a fim de dá-las em garantia do empréstimo do BNDES.

Apenas essa providência restabeleceria a corrente de pagamentos e recebimentos da Petrobrás, possibilitando a restauração também da cadeia de recebimentos e pagamentos das empresas privadas que são fornecedoras dela.

Com isso, eliminamos os três por cento de queda do PIB por conta da Petrobrás. Restariam os dois por cento por conta do efeito Levy. Para estabilizar a economia, e eliminar a taxa negativa de 2%, teríamos duas alternativas: ou Joaquim Levy  muda a política econômica recessiva que adotou ou ele se despede do Governo possibilitando a salvação da Nação..

Senhoras senadoras e senhores senadores.

Não vim aqui com propósito de fazer críticas pessoais a quem seja, quer de dentro ou de fora do Governo. Meu propósito é contribuir para a regeneração da República.

Ao Senado, como representação republicana, como representante dos interesses dos estados, cabe tomar iniciativas na atual conjuntura.

A política econômica em curso vai destruir as relações federativas na medida em que estrangulará os estados na sua capacidade de pagar a dívida pública gerida pelo Governo federal.

É dispensável dar números porque todos sabem que a dívida dos Estados, que cresceu exclusivamente por conta de juros extorsivos da Selic arbitrados pelo Governo central, gera passivos impagáveis, especialmente numa economia em recessão ou depressão.

A linha de solução que estou propondo para a superação da crise brasileira é a exata contrapartida de uma crise sistêmica.

Uma vez restaurada a linha de crédito, pelo Tesouro e BNDES, em favor da Petrobrás, salvam-se as empresas fornecedoras dela; com isso, salvam-se também os orçamentos de Estados e municípios sob influência direta ou indireta da Petrobrás. Quer dizer, praticamente a totalidade dos municípios, considerando-se as conexões paralelas na economia.

Salvam-se, sobretudo, centenas de milhares de empregos, que devem ser nosso foco principal.

Qual seria o obstáculo para começar essa reversão da economia? É o ministro da Fazenda, não por sua pessoa, mas por sua política.

Ecônomos como ele acham que a dívida pública não pode crescer em circunstância alguma, mesmo na recessão e na depressão.

É a mais radical interpretação e aplicação do monetarismo vulgar.

Sim, porque em determinadas circunstâncias, sobretudo em situação de guerra, até mesmo Friedman, o pai do monetarismo clássico, admitia o aumento da dívida pública.

E Nós estamos em guerra!

Uma guerra contra a depressão e o desemprego é o equivalente fiscal de uma guerra real. Nessa guerra é absolutamente legítimo recorrer ao Tesouro para salvar a Nação.

Dirão os monetaristas vulgares que isso geraria inflação. Mas como, se a economia está em recessão, caminhando para a depressão?

Inflação de demanda só existe quando o consumo supera a oferta! Estamos numa situação em que o consumo, afetado pelo desemprego e pela queda da renda do trabalho, está muito aquém da oferta!

A inflação que está aí, fruto exclusivamente da indexação remanescente na economia e da política de juros, que afeta custos, não tem nada a ver com aumento da moeda e da dívida. Só assusta algumas mídias que, para atacar o Governo, consideram um desastre o aumento de 0,01 ponto da inflação.

Outros dirão que o aumento da dívida mobiliária para ajudar a Petrobrás a superar a crise teria como consequência o rebaixamento da nota do Brasil pelas agências de risco internacional.

        Esse tipo de argumento é uma boa combinação de estupidez com ignorância!

Afinal, não há nada mais desmoralizado no mundo hoje, depois da crise de 2008, do que agências de risco. Todos os representantes das principais agências foram chamados às falas pelo Senado norte-americano e alegaram que suas notas não passam de “opinião”.

Com isso, tiraram sua responsabilidade em relação às previsões róseas que fizeram dos títulos-lixo aos quais davam as maiores notas antes da crise.

Se as agências de risco rebaixarem a nota da Petrobrás e do Brasil, com isso encarecendo o nosso crédito externo, temos uma excelente alternativa: o Banco dos BRICS, que está pronto para ser acionado, e que não foi acionado ainda porque há resistências impertinentes no Banco Central brasileiro à conversão de parte ínfima das reservas externas brasileiras em capital do banco.

Sim, senhoras e senhores senadores, o Banco Central do Brasil também faz política externa.

Com apoio do Levy, o BC está resistindo ao maior lance estratégico do Brasil desde a fundação da República, a aproximação com os demais países do BRICS.

Senhoras e senhores.

A interação entre uma mídia hostil ao Governo e as forças políticas oposicionistas, junto com a perplexidade das forças políticas governistas, diante do rumo tomado pela política econômica, criou entre nós a situação de caos percebida por grande parte da população.

      Não há rumo em nossa política. Cada um pensa por si.

No Congresso, presidente da Câmara não se entende com presidente do Senado, ambos não se entendem com lideranças do Governo; deputados e senadores agem individualmente, nem sempre com objetivos definidos, terreno fertilíssimo para o oportunismo e o aparelhamento partidário do Estado.

Por que vivenciamos essa situação, senhoras e senhores senadores?

Simplesmente porque a única coisa mais ou menos definida trazida ao Congresso é uma política econômica que agride a nacionalidade.

Isso leva a uma resistência da Nação real, ao mesmo tempo em que possibilita aos arrivistas tentar encontrar um espaço confortável junto aos atores da política econômica que, circunstancialmente, mandam no país.

Entretanto, como não estamos  em uma crise fabricada, mas em uma crise efetiva, aos poucos as forças produtivas reais, empregados e empregadores, tomam consciência de que é sua sobrevivência que está em jogo e, portanto, precisam reagir.

E a única reação possível é o combate à política econômica do senhor Levy e a substituição dessa política recessiva por uma política comprometida com o crescimento e o desenvolvimento econômico e social brasileiro.

Ponho-me aqui, teimosamente, a repetir quantas vezes for possível: destruamos a política econômica neoliberal, anti-Brasil, anti-povo, anti-emprego, anti-produção de Joaquim Levy.  Ela deve ser destruída, antes que destrua o Brasil.

Talvez haja uma solução menos traumática. Levy, sendo um homem honrado, pode simplesmente procurar a Presidente e devolver-lhe o cargo sob o argumento de que sua política não confere estabilidade ao Governo.

E a Presidente, refletindo sobre o conjunto da situação, nomearia uma equipe progressista homogênea para garantir essa estabilidade.

A razão para isso é simples: Levy não teve seus projetos aprovados no Congresso por seu conteúdo, mas pela aritmética partidária. A oposição votou contra os projetos em que acredita, e a situação votou a favor de projetos em que não acredita.

Francamente, isso jamais produzirá estabilidade política no país. Portanto, mais uma vez: delenda est a política econômica neoliberal!

Para arrematar essa convocação contra a política econômica de Joaquim Levy, esta convocação pela destruição dessa política, trago às senhoras e senhores senadores as estatísticas  do consumo por ocasião do último Dia das Mães, a segunda data mais importante do calendário comercial brasileiro.

Foi o pior Dia das Mães desde 2003. Tomando apenas o final da semana, e não toda a semana que antecedeu o Dia das Mães, o recuo foi de 6,6 por cento, em relação ao ano anterior.

O pior dia ou Semana das Mães em 13 anos, graças às medidas recessivas do senhor Levy, aos juros altos, às ameaças ao emprego, a o arrocho no crédito.

Para quê?

Em benefício de quem?

Em benefício do Brasil e dos brasileiros, certamente não!

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