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  • Requião

Discurso sobre as bases para a construção da Nação Brasileira

Mais uma vez, em uma sequência que se prolonga desde os tempos coloniais, a economia brasileira vê os estertores de um ciclo, sem que, novamente, tenha-se claro o que há de vir ou o quê fazer na continuidade.

Depois de algumas conquistas e alguma glória, esgotou-se, faz-se água, o ciclo que combinava capitalismo financeiro, políticas de promoção social e ascensão social,  expansão do consumo e exportação de commodities.

Como os economistas, cientistas políticos e  historiadores, já de algum tempo,  eu também objeto o entendimento ou a visão cíclica das coisas,  essa sucessão quase que estanque do desenvolvimento, seccionada pela prevalência e decadência de um e outro fator.

No entanto, como não existe e tampouco existiu, um projeto que presidisse e costurasse o desenrolar da vida nacional, o que temos é algo muito próximo desse reducionismo chamado “ciclo econômico”.

Esta a tragédia brasileira, esta a fonte de nossos tormentos:

Enquanto não compreendermos que é preciso um Projeto de Construção da Nação Brasileira,  que responda quem somos, o que somos, que pretendemos e que táticas e estratégias para alcançarmos o que se planejou, continuaremos condenados  às intermitências da não-história.

É incrível a nossa capacidade de tergiversar do que importa, do que é essencial. Uma capacidade que nós, os políticos, parte vital da elite pensante do país, cultivamos há séculos e, diga-se, tornou-se a nossa especialidade.

Como exemplo, tomem-se as dificuldades por que passa o país findo esse “ciclo” que se inicia em 2003.

Haveria ocasião mais apropriada para que se discutisse um Projeto para o Brasil do que agora?

Mas, ao invés disso, estamos aqui às voltas com a recidiva das falidas políticas neoliberais que o senhor Joaquim Levy propõe para que o país saia da crise.

É trágico:  recorre-se  à  desmoralizada  apostila liberal  a fim de aplicá-la,  como uma espécie de pá de cal,  para selar a sepultura do modelo que tentou a improvável conciliação entre o capitalismo financeiro e o progresso social dos brasileiros.

E nós discutimos o quê?

Pendulamos entre os que se opõem às medidas porque se opõem ao governo e os que defendem as medidas porque defendem o governo. Têm-se, assim,  simples manifestações clubistas,  torcidas organizadas divididas pela paixão pela camisa A ou B.

Mas nenhuma proposta substanciosa, que revire as entranhas da nação à busca da origem dos males que dizem querer debelar. Novamente, como em tantas outras crises, envernizam, com leve demão,  a realidade nacional. Um mascaramento que logo adiante, na próxima esquina, será desbotado.

Pensar o Brasil, esta é a convocação que, ainda mais uma vez, teimosamente, eu faço. Construir a Nação Brasileira, este o desafio que vale a pena.

Com certa frequência, para reforçar meus argumentos, tenho aqui exposto algumas informações que atestam o desmonte dos esforços feitos no passado para a Construção do Brasil.             

Nos anos 80, segundo dados da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos, a Abimaq, o nosso parque industrial era maior que o da Tailândia, Malásia, Coréia do Sul e China, somados! 

Hoje, o setor industrial  brasileiro não representa 15 por cento do que  só a China produz.

Faz tempo isso?

Não, a derrocada começou há apenas 25 anos, logo aí atrás, outro dia.

A abertura afoita, realizada sob o argumento de que o excesso de proteção levava à ineficiência e de que era preciso modernizar o nosso parque industrial, tornando-o mais competitivo internacionalmente, provocou e continua provocando uma grande e generalizada quebradeira. Escancaradas as portas, fomos invadidos por toda sorte de produtos e de bugigangas. Fomos invadidos e dominados  pelos cartéis multinacionais que aqui se instalam, interessados na  conquista  do mercado nacional e na remessa de lucros às matrizes.

Mesmo porque nesta verdadeira casa da sogra em que se transformou o Brasil golobalizado,  assim  como não há restrições para  a sonegação, para os ladrões do dinheiro público, para o envio de dinheiro a paraísos fiscais,  muito menos há freios  para a remessa de royalties e lucros ao exterior, uma sangria sem limites e absolutamente livre. Vemos, então,  que a abertura, como instrumento de uma modernização que nos tornaria, em breve tempo,  uma potência econômica exportadora e geradora de superávites comerciais, revela-se um engodo, uma mentira miserável.

A inexistência de uma política industrial e a falta de medidas efetivas de proteção ao setor desestimulam os investimentos. Consequência: calcula-se que, hoje, os industriais brasileiros tenham mais de 240 bilhões de reais aplicados no mercado financeiro, porque nada os mobiliza a investir na produção.  Mais de 240 bilhões de reais a reforçar a especulação financeira, o capital vadio que nada produz apenas suga, vampirisa, contamina.

Estima-se  que mais de um quarto do parque industrial brasileiro reste ocioso. Mais de 400 bilhões de dólares em máquinas,  instalações e tecnologia parados.

Um investimento já feito, apenas à espera de uma política industrial séria, nacional, para que possa entrar em movimento, criando, de imediato, milhares de empregos, gerando rendas, impostos, consumo.

Mais alguns dados para firmar em nossas mentes a origem do mal e a continuidade do mal. O mal que impede a construção do Brasil Nação.

No segunda metade dos anos 80, o produto industrial representava 44 por cento do nosso PIB. No final dos anos 90, havia caído para 23 por cento. Segundo a Fiesp,  em três anos de abertura às escâncaras,  três anos de desregulamentação, entre 1995 e 1998,  desapareceram, mais de 400 mil empregos industriais.

Somente o desmantelamento do setor de autopeças pôs nas ruas 250 mil metalúrgicos altamente especializados.

Se considerarmos apenas a participação da indústria de transformação no PIB, o diagnóstico da desendustrialização é ainda pior: de 36 por cento em meados dos anos 80, a participação industrial desaba para apenas 13 por cento, hoje.

Como desaba a proporção das exportações de manufaturados em relação às exportações brasileiras.  A proporção cai de 65 por cento, em meados dos anos 90, para 37 por cento, hoje.

Sob as reformas liberais, privatizações e desregulamentações,  a desnacionalização do setor industrial correu com a velocidade de Usain Bolt.

No ano da reeleição de FHC, em 1998,  a KPMG, uma das grandes empresas de consultoria internacional, apontava: mais de 75% dos capitais envolvidos em fusões e aquisições no Brasil, nos primeiros anos do Governo do PSDB, têm origem estrangeira. Anote-se que esse índice não passava de 14%, em 1992, quando se inicia o processo de abertura.

E tudo continua igual. Tudo como antes.

Em vez de uma política industrial, temos medidas episódicas, “quebra-galhos”. Desoneram aqui, aliviam acolá; hoje, dão um refresco para a linha branca; amanhã,  uma colher de chá para o setor automobilístico ou de brinquedos; depois de manhã,  desoneram a folha de pagamento. Mas logo em seguida,  recuam em  tudo, sob a pressão de arrecadar.

Os reflexos da crise da desindustrialização sobre a vida do país só não foi maior por causa do fantástico aumento da demanda   mundial por commodities, especialmente da parte da China. Movimento, hoje,  em franco declínio.

Seja como for,  não há notícias de que,  sob a face deste planeta,  algum país tenha se desenvolvido, mantido-se soberano e independente ancorando sua economia apenas  na exportação de grãos, carnes e minérios.

Não se constrói uma Nação vendendo abobrinhas e minério de ferro.

Como afirmei recentemente em um debate na Escola de Comando do Exército:

Eu não posso imaginar, seria uma caricatura colonial, a troca de sacos de soja, de toneladas de minério de ferro, do preciosismo nióbio, de que temos 98 por cento das reservas mundiais conhecidas, por tanques, canhões,  navios, aviões, submarinos, fuzis e tecnologia  de informações.         

Inserção no mercado global, sim.  Mas como Nação e não como uma plantation  ou mineradora.

Mercado ou Nação, eis a questão.

O mercado não tem pátria, não tem fronteiras, não tem história, tradições, cultura. O espírito que move o mercado é a ganância, a busca insana, e quase sempre amoral e predatória pelo lucro. Com a velocidade da internet mobiliza bilhões, trilhões de dólares, podendo destruir em um só toque de botão economias inteiras, empregos, empresas, levando ao desespero milhões de pessoas.

A Nação tem história, espaço, consolida seu território com o suor e o sangue de seu povo.

A Nação tem compromisso com os seus, com a aventura de vida e o bem-estar de toda a sociedade, de cada pessoa. A Nação solda-se com o amor e a solidariedade.

A Nação é a soma da cultura e da diversidade cultural de seu povo.   A Nação finca-se nas raízes dessa cultura.

A Nação acolhe e protege os mais fracos, os desamparados, os indefesos.  A Nação tem compromisso com a produção, com o trabalho e com a defesa nacional.

Mercado ou Nação?

Mercado para os outros, um país às garras do capital vadio que não produz um botão de camisa, uma máquina, um sapato, ou uma Nação para os nossos?

A resposta parece fácil e as perguntas podem soar para alguns como impertinentes, óbvias, desnecessárias.

Não é bem assim.

Afinal, os entraves que a política econômica vigente impõe ao desenvolvimento brasileiro, ao desenvolvimento e consolidação do Brasil como Nação forte, segura, soberana  e próspera estão às nossas vistas.

Uma Nação se constrói com uma política de juros que não puna quem produz.

Não se faz uma Nação com os juros mais altos do planeta.

Uma Nação se constrói com  um forte mercado interno  e com salários que incorporem os ganhos de produtividade, e sejam corrigidos acima da corrosão inflacionária.

Não se faz uma Nação com arrocho salarial e sem consumidores. Não se constrói uma Nação com terceirizações de mão de obra, com o aviltamento do trabalho, com a degradação e escravização dos trabalhadores.

Uma Nação se constrói com uma política industrial planejada nacionalmente, com crédito farto e barato, com inovação tecnológica, com subsídios, com salvaguardas alfandegárias, com tarifas diferenciadas.

Uma Nação se faz com o controle do câmbio.

Não se faz uma Nação com flutuações cambiais que impedem o empresário de planejar o seu negócio por prazo maior que uma semana.

Uma Nação se constrói com a estatização do crédito.

Não se faz uma Nação deixando à conta do mercado financeiro, dos bancos, a responsabilidade principal por irrigar a economia nacional de recursos.

Afinal, o crédito é uma das variáveis vitais da economia para deixá-lo nas mãos dos bancos e dos especuladores e dos agiotas.

Isso posto, feito essa sustentação preambular, exponho agora algumas ideias e alinho algumas propostas que cimentariam a Construção da Nação Brasileira.

O núcleo fundador de um  Plano de Construção da Nação Brasileira  deve ser a recuperação da capacidade de planejamento do Estado.

Ao mesmo tempo, consideramos imperativo ir além do tripé em que se ancora atualmente a nossa a política econômica,  com o exercício de uma ação efetiva de controle cambial e de total desindexação da economia.

São estes os pressupostos de uma verdadeira mudança:

No contexto nacional:   

  1. Construir uma política industrial fortemente suportada na ação pública, seja do ponto de vista do financiamento, das compras e da infraestrutura, seja do ponto de vista do ensino, da pesquisa e da inovação.

As iniciativas de desonerações e estímulos fiscais não podem continuar sendo pontuais, precisam ser globais, compreendendo toda a cadeia produtiva. Assim como não podem ser episódicas, conjunturais. Uma empresa precisa de dez anos ou mais para projetar o retorno do investimento.

Como fazer isso sem saber o que poderá ocorrer nesse período em relação à infraestrutura, à política  tributária e à regulação?

Reindustrializar o Brasil, sustando o processo de primarização de nossa economia e suas consequências destrutivas. Junto com as iniciativas de retomada do desenvolvimento industrial, temos que fortalecer  o  Plano Nacional de Formação e Qualificação dos Trabalhadores,  e expandir as  instituições públicas federais, estatuais e municipais de ensino  técnico.

3- Implantar um novo modelo de política de infraestrutura,  sob controle do Estado; planejamento das ações nas áreas rodoviária, ferroviária, portuária, aeroportuária para atender adequadamente às produções industrial e agrícola, às necessidades das exportações e importações,  ao trânsito de pessoas e à Defesa Nacional.

O atual modelo de privatizações e concessões, uma vez que a lógica de sua operação é o lucro, não é compatível com os interesses do planejamento nacional.

4- Manter a Lei do Petróleo de 2010. Apenas uma pequena área do Pré Sal foi prospectada.  Mesmo assim, já foram descobertas reservas de 80 bilhões de barris. A projeção de técnicos da empresa é que as reservas de toda a área do Pré Sal ultrapassem 300 bilhões de barris, equivalentes às reservas conhecidas da Venezuela e da Arábia Saudita, as maiores do planeta.

Logo, são dispensáveis considerações sobre o cerco impiedoso que hoje tenta sufocar, desmoralizar e privatizar a Petrobrás.

Para que o petróleo  impulsione a Construção da Nação Brasileira, propomos: a) manter o modelo atual, com  a Petrobrás como a única empresa operadora, tendo sob seu  controle, entre outras coisas o ritmo da produção:

b) manter sob o controle da Petrobrás a contratação,  segundo a legislação brasileira sobre conteúdo de nacional,  de todos os equipamentos para a prospecção e exploração do Pré Sal.

O Brasil não pode seguir a sina da maldição do petróleo que persegue  os países subdesenvolvidos com  grandes reservas  e que continuam subdesenvolvidos porque entregaram essas reservas para os países imperialistas. 

5-       Política agrária que coloque no centro das ações o apoio às pequenas e médias propriedades, e a viabilização e fortalecimento da agricultura familiar. Reabilitar o conceito de Reforma Agrária.

6-       Garantir efetivamente o acesso universal à saúde e à educação. A educação e a saúde dos brasileiros devem ser responsabilidade intransferível do Estado.  Todos os brasileiros devem ter o direito ao atendimento médico e a frequentar escolas de qualidade.

7-       Garantir a manutenção, a extensão e o aperfeiçoamento das políticas compensatórias, como Bolsa Família e outras.

8-       Promover a democratização dos meios de comunicação social, que não podem ser objeto de monopólio ou oligopólio; a propriedade cruzada dos meios de comunicação é um  atentado à liberdade de opinião e  à democracia, na medida em que sufoca e impede o contraditório, impondo a veiculação de um só ponto de vista;  temos que garantir a regionalização das programações e produções da televisão e do rádio.

9-Instituir o Direito de Resposta, como forma de romper o monopólio de opinião e de restabelecer o contraditório e a verdade dos fatos.

10-     Política de Defesa Nacional  que tenha como um de seus pressupostos a existência de Forças Armadas profissionais, fortes, bem equipadas, presentes em todo o território nacional  e com o seu pessoal adequadamente remunerado.

No plano externo:

Política externa independente e progressista, voltada fundamentalmente à integração latino-americana, contribuindo para o fortalecimento do Mercosul e da Unasul ; e a consolidação dos Brics . Apoio incondicional ao desenvolvimento de nossa Mãe África

Os acordos bilaterais com alguns países do Norte, na forma com setores de aposição e de parte do empresariado propõem, nada mais são que o improvável entendimento da corda com o enforcado.

Essa tentativa da ressurreição dos propósitos da falecida, mas  ainda insepulta ALCA teria como consequência inescapável relegar o nosso país à condição subalterna de fornecedor de matérias-primas e importador de produtos industrializados. Seria a consolidação de nossa não-história.

Pela multipolaridade, contra a hegemonia.

Senhoras e senhores senadores.

O nosso mandato não terá valor algum, trapacearemos a confiança dos brasileiros nesta Casa se, diante da oportunidade que nos oferece a crise, não tivermos a lucidez  e a coragem  de subverter a ordem das coisas que mantém o nosso país dependente, pobre, injusto, violento e atrasado.

Para os dependentistas, para os neoliberais, àqueles que defendem atrelar o desenvolvimento nacional, a cultura nacional, os valores nacionais, as riquezas nacionais, a  defesa nacional   aos países centrais, especialmente aos Estados Unidos.

Para os dependendistas, a crise é uma excelente oportunidade ao reforço da submissão.

Para os dependentistas,  que desprezam os brasileiros,  a crise é oportunidade para defender a entrega do petróleo do pré-sal,  as refinarias a  construção lá fora das plataformas  e dos navios, a ressurreição da ALCA, o alinhamento incondicional ao império, o abandono da política de solidariedade aos países mais pobres, especialmente os da África.

Se o caminho da construção da nacionalidade é longo e áspero podemos, desde já, avançar em algumas iniciativas, através de projetos de lei, que aplanem e abreviem a jornada.

Controle cambial,

Corte dos juros,

Corte de impostos,

Controle do capital financeiro,  maior taxação  da especulação e dos bancos,  taxação das grandes fortunas.

Nacionalização do crédito para a produção e a inovação.

Prioridade absoluta ao mercado interno e sua proteção.

Aumentos salariais.

Excelência nos serviços de saúde e na educação pública.

Integração latinoamericana.

São alguns itens, aos quais seria possível acrescentar outros, que já poderiam compor um leque de iniciativas legislativas.

Soberania, solidariedade, cidadania e desenvolvimento.  Com esses valores  vamos construir  o Brasil Nação.

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