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  • Requião

Discurso na ADVB/Rio de Janeiro

Acredito que a primeira proposição, a premissa maior, de qualquer razoamento sobre a crise deva conter elementos como: o que não queremos é o que está diante de nossos olhos, um Brasil sitiado pela crise, dependente da crise, entranhado no modelo que se estiola. Logicamente, a premissa menor vai nos levar à conclusão que o Brasil que nós queremos molda-se em outros fundamentos.

Na verdade, mais uma vez, uma crise mundial propicia o relançamento de projetos nacionais, sempre inibidos, contidos ou frustrados pela supremacia dos países centrais sobre o mundo subdesenvolvido , em desenvolvimento ou emergente, seja qual o eufemismo que se queira usar. Um exercício de recapitulação da história do desenvolvimento brasileiro, de nossa formação histórica, econômica e política, talvez sugira que raras vezes ofereceu-se uma oportunidade tão extraordinária, tão singular como esta para desatarmos os laços que nos agrilhoam na periferia do mundo. Novamente, passa diante de nós, já encilhado, o cavalo da História. Talvez não seja o último. Mas tantos outros passaram, sem que o cavalgássemos, que é justa a apreensão, o desassego e a pressa ao ver a crise avançar.

Como o velho e bom Karl nos ensinou, à História não se pede bis. De qualquer forma, acredito que seria proveitoso se, aplicadamente, sentássemos à cadeira escolar e examinássemos aqueles momentos de dobradura, de curvatura e de rompimento em nossa História. Aqueles momentos de inflexão, para usar uma palavra que tenho ouvido à abastança nesses últimos dias. E o que se vê? Repetidamente, bis in idem, evaporam-se, desfazem-se no ar oportunidades magníficas, fantásticas de mudanças, quase sempre sufocadas ou anuladas por medíocres arremedos inovadores.

Só para citar. Neste 2008, que agora termina com esse estrondo todo, comemoramos os 200 anos da Abertura dos Portos. Uma grande crise nos países centrais –as guerras napoleônicas- força a metrópole portuguesa a anular as restrições coloniais, abrindo o Brasil ao livre comércio. Pois bem, isso foi oportunidade para que se desenvolvesse aqui a produção industrial? Para que o então novo integrante do Reino Unido, pelas circunstâncias elevado à cabeça do Império, deixasse de ser simples produtor de commodities agrícolas e de metais preciosos? Não. O que se viu foi a primazia dos interesses das elites agrárias e extrativistas, suportados na aliança com o imperialismo inglês. Diverso do que começa a acontecer em uma tal grande nação do Norte, que teve a liberdade do comércio como centro de sua luta pela independência e ponto de partida para o seu desenvolvimento. Duzentos anos depois, de novo sob o impacto de mais uma crise internacional, teríamos aprendido alguma coisa? Senhoras, senhores. Para falar do Brasil que queremos, permitam que eu cante a minha aldeia. É possível que lá identifiquemos alguns dos fundamentos básicos para a construção da Nação Brasileira. Sob os limites de nossa competência, com as restrições que as leis e as circunstâncias impõem, estamos fazendo a nossa parte. A começar pela educação.

É comum, tornou-se um mantra, monótono responso, repetir que a chave para o avanço é a educação. Também. Tomando-a apartada de outros pressupostos, quando muito ilustra, forma bacharéis. Não é o caso do Paraná. Os investimentos em educação conjugam-se com investimentos em áreas estratégicas para o desenvolvimento estadual. E a sala de aula está integrada à nossa realidade econômica e social. Hoje, somos o estado de mais investe em educação: 30 por cento do nosso orçamento destinam-se à área.

Com professores mais bem remunerados e em constante processo de capacitação, com as nossas escolas conectadas por rede de fibra ótica, com acesso a internet por banda larga , computadores e televisões mutimídias em cada sala de aula, a educação pública paranaense, nesses últimos anos, deu um grande salto de qualidade. O IDEB, um dos índices que mede o desempenho dos alunos da educação básica, por exemplo, distingüe o Paraná com as melhores notas. Somos o primeiro lugar no Brasil no ensino da primeira à quarta série; o primeiro lugar no ensino médio; e o segundo lugar, encostado no primeiro, no ensino da quinta à oitava séries.

Ao mesmo tempo, em proporção ao orçamento, somos o estado brasileiro que mais investe em educação superior pública. As nossas universidades, igualmente, são sempre muito bem avaliadas e uma boa quantidade de seus cursos está entre os mais bem cotados do país, considerando instituições públicas e privadas. A qualidade da nossa educação básica pode ainda ser medida por um outro índice: a maioria esmagadora dos estudantes aprovados nos vestibulares da Universidade Federal do Paraná e das Universidades Estaduais vem da escola pública.

Paralelamente, avolumam-se os recursos destinados à pesquisa, em todas as áreas de conhecimento. Engenharia, energia, agropecuária, saúde, biologia, ciências sociais e humanas. Pesquisas básicas e aplicadas. Incorporamos de vez ao entendimento e à ação do poder público que ensino, pesquisa, ciência e tecnologia são ferramentas indispensáveis ao desenvolvimento. Em mundo como o de hoje, não chegaremos à próxima esquina sem o conhecimento. Na área da infra-estrutura o Paraná também pode dar exemplos. Não apenas somos auto-suficientes na produção de energia como continuamos investindo no setor. Inciamos agora, em parceria com a Eletrosul, a construção de mais uma grande usina, a de Mauá, uma obra de mais de 1 bilhão e 200 milhões de reais.

Entre 2003 e 2007, investimentos três bilhões e 200 milhões de reais na geração, transmissão e distribuição de energia. Registre-se que, quando assumimos, em 2003, a nossa empresa de energia, a Copel, amargava um prejuízo de mais de 300 milhões de reais e tinha os dias contados, ferida pela má administração e por contratos altamente lesivos de compra de energia. Hoje, a Copel volta a ser a melhor empresa da área no país, lucrando, no ano passado 1 bilhão e 107 milhões de reais e, no primeiro semestre deste ano, 613 milhões de reais.

Para atrair e apoiar investimentos, a Copel pratica a menor tarifa de energia elétrica do país. E posterga por até dois anos o recolhimento do ICMS sobre a energia elétrica para as empresas que investirem em regiões de menor IDH. Ao tempo que fornece energia elétrica de gra&cc edil;a para mais de um milhão de paranaenses mais pobres. E isso também é investimento. Da mesma forma, depois de uma dura batalha, recuperamos o Porto de Paranaguá, hoje o maior porto graneleiro da América Latina. É o único porto público brasileiro com dinheiro em caixa, com recursos próprios para investir em obras. Assim, construímos um terminal de álcool, outro de fertilizantes, estamos construindo um terminal de congelados, ampliamos os espaços para exportação e importação de veículos. Concretamos todos os acessos ao porto e todos os pátios internos. Acabamos com as filas de caminhões e navios. Hoje, o Porto de Paranaguá gera 90 por cento da receita cambial paranaense, o que no ano passado somou l2 bilhões de dólares. Recentemente, o guia rodoviário da Revista Quatro Rodas e o anuário de infra-estrutura da revista Exame classificaram as estradas paranaenses entre as melhores do país. De fato. Nesses últimos anos, investimos cerca de 1 bilhão e 500 milhões de reais na malha rodoviária estadual, para que a produção paranaense circule com segurança e rapidez. São mais de dez mil quilômetros de boas estradas, sem pedágio. Retomamos também a Ferroste, a última grande ferrovia construída no Brasil, que fiz em parceria com o Exército Brasileiro em meu primeiro Governo, um investimento de 1 bilhão de dólares, e que liga as riquíssimas áreas produtoras do Oeste do Paraná ao Porto de Paranaguá. Agora, com a ferrovia de novo em movimento, já podemos pensar em estendê-la até o Mato Grosso do Sul, interligando todo o Centro-Oeste ao porto paranaense. Na área de saneamento também posso fornecer números expressivos. A Sanepar, a nossa empresa pública de saneamento, investiu nesses últimos seis anos mais de dois bilhões de reais e projeta investir mais um bilhão, até 2010. Resultado: agora, cem por cento da população urbana paranaense é atendida com água tratada e 95 por cento dos habitantes das cidades com mais de 50 mil moradores têm coleta e tratamento de esgoto.

Para estender os benefícios do saneamanto a todos os paranaenses, instituímos uma tarifa social, fixando um preço quase que simbólico pela água e pelo esgoto tratados. São mais de 1 milhão e 200 mil paranaenses de menor renda beneficiados pelo programa, e livres das terríveis consequências provocadas pela falta de saneamento básico. Cientes de que a maior parte das internações hospitalares em nosso país decorre de doenças infecto-contagiosas provocadas por falta de saneamento, temos aqui muito viva, muito expressiva a importância desse programa. Mais ainda, a universalização do acesso ao sanemanto básico, combinada com outras ações, como a distribuição de leite às crianças pobres com até três anos de idade, fez com que obtivéssemos os melhores índices nacionais na redução da mortalidade infantil. Quanto à infra-estrutura hospitalar pública, acredito que o Paraná também possa dar bons exemplos ao Brasil. São 35 hospitais em construção, reforma e ampliação, distribuídos por todas as regiões do estado. Dar à população condições básicas para o atendimento à saúde é também um dos pressupostos do desenvolvimento. Ao mesmo tempo em que busca dotar o estado de uma infra-estrutura sólida, consistente, atrativa, o Paraná avança em medidas para estimular a produção, chamar investimentos e incrementar os negócios. Assim, instituímos uma política de troca de imposto por emprego. Zeramos o imposto da microempresa e reduzimos drasticamente o imposto das pequenas empresas. Das quase 200 mil empresas cadastradas na Receita Estadual, l76 mil beneficiam-se desse programa. E, na quarta-feira, antes de ontem, a Assembléia Legislativa do Paraná aprovou, em primeira discussão, projeto de lei de nossa iniciativa reduzindo de 25 e l8 por cento para l2 por cento o IMCS de 95 mil produtos de consumo popular. O contrabalanço é um pequeno aumento do imposto incidente sobre itens que não influam na alta de preços daqueles produtos. Essa medida foi pensada antes da crise e revela-se agora mais oportuna que nunca. O estímulo ao consumo significa estímulo à produção e, por coroamento, a manutenção dos empregos. E isso é o que importa neste momento.

Citaria ainda um programa que chamamos de “Bom Emprego Fiscal”. Empresas que invistam ou ampliem investimentos em regiões de menor IDH beneficiam-se da dilação do recolhimento do ICMS por até oito anos, quatro de carência e mais quatro para pagar. Quanto menos desenvolvida a região do investimento, maior o benefício. Até o momento, já dilatamos o recolhimento de três bilhões e 200 milhões de reais. Em todas essas iniciativas, o princípio é sempre o mesmo: fazer da política fiscal, fazer do imposto uma ferramenta para incitar investimentos e gerar mais empregos.

Não é por menos que o Paraná é hoje o estado brasileiro que mais cria empregos formais, com carteira assinada. Só para comparar: nos oito anos de mandato de meu antecessor, quando a política fiscal era um instrumento para conceder benesses absurdas às multinacionais, foram criadas no estado apenas 37 mil 729 vagas de trabalho. Em nosso período de Governo, foram gerados no Paraná 627 mil e 46 novos empregos, como indicam as estatísiticas do Cadastro Geral dos Empregados e Desempregados, o CAGED. E isso sem mágicas, sem pirotecnia, sem milagres. Apenas com uma política fiscal bem dosada, criativa. E sem perder arrecadação. Pelo contrário. A arrecadação que era de 5 bilhões e 600 milhões, em 2002, saltou para 10 bilhões e 600 milhões, em 2007.

Na verdade, citei aqui apenas alguns exemplos de isenções e corte de impostos. São dezenas e dezenas de casos. Sempre que algum setor vive dificuldades, sempre que é preciso manter a competitividade, e sempre que é vital estimular o consumo e baratear os preços, o estado uso o imposto como arma. Como breve referência lá atrás, o Paraná é um estado com forte base agropecuária. Isso não é novidade. Talvez o que poucos saibam é que das 374 mil propriedades agrícolas existentes no estado, 340 mil são pequenas propriedades, unidades da agricultura familiar. E é desses agricultores que provém aquilo que se coloca à nossa mesa todos os dias. Em termos nacionais não é muito diferente. Logo, apoiar a pequena agricultura é essencial para qualquer projeto de construção da Nação Brasileira.

Nesse sentido, estamos desenvolvendo um sem-número de inciativas para fortalecer a agricultura familiar. E com pleno êxito. Por exemplo: depois de décadas vendo o número de pequenas proprieda des agrícolas diminuir e o êxodo rural inchar as cidades, neste ano, as estatísticas revelaram não apenas a detenção desse processo. Apontaram também o crescimento do número de propriedades e, em consequência, redução da fuga de agricultores para as áreas urbanas. Entre os tantos programas que dão suporte à pequena propriedade agrícola, menciono o programa “Trator Solidário”. Um grupo de produtores reúne-se e, solidariamente, compra um trator, financiado pelo estado a preços especialíssimos. Neste ano, já entregamos 2 mil e 300 tratores. A mecanização, a modernização da agricultura familiar é a sobrrevivência da produção de alimentos em nosso país. É assim no chamado mundo desenvolvido. Está sendo assim no Paraná. Nos anos 80 e 90, naqueles tempos de furiosos ataques ao Estado, debilitou-se a capacidade do poder público de planejar. Essa foi uma das primeiras providências, logo que assumi, em janeiro de 2003: refazer a estrutura de planejamento do estado e colocar novamente o planejamento no comando das ações. Pensar o Paraná, ter pleno domínio de suas deficiências e vantagens, programar o crescimento, indicar investimentos, o que estimular e onde, de que forma diminuir as desigualdades regionais e sociais, como avançar nos índices de educação, saúde e desenvolvimento humano.

Mais ainda: município que não tem Plano Diretor não recebe verbas do estado. No Paraná, a Prefeitura tem que planejar sua vida, para receber recursos. Acabou a festa do espontaneísmo e daquele prefeito folclórico produzindo besteiras monumentais para a diversão dos brasileiros no domingo à noite. Hoje, o Paraná sabe o que faz e porque faz. E parte desses resultados os senhores ficaram conhecendo. Nesse debruçar sobre a nossa realidade, constatamos os efeitos nefastos da grande festa neoliberal, das “reformas” neoliberais sobre as camadas mais pobres da população, sobre os nossos trabalhadores. Logo, além de fortes medidas para estimular o emprego, afinal a carteira de trabalho é o passaporte para a inclusão social, criamos vários programas para dar dignidade à vida da nossa gente mais humilde. Citei o programa do leite, que distribui um litro de leite todos os dias para crianças pobres sob risco de desnutrição. A tarifa social da água. A luz de graça para os mais pobres. Construímos l50 Centros da Saúde da Mulher e da Criança e estamos construindo mais 150, para chance de vida às mães e às crianças das famílias de menor renda. Afinal, para quem governamos? Buscamos a construção de um estado, de uma Nação para quem? O Brasil para quem? Para os outros, dos outros, ou para a nossa gente? Um Brasil desenvolvido, econômica e socialmente equilibrado ou o país que se notabiliza pela má distribuição de renda e pelas desigualdades regionais? Um Brasil plugado no mundo mas buscando seus próprios caminhos ou o Brasil curvado, dependente dos desvarios do mercado? Com essas perguntas volto ao começo desta fala e concluo-a. Nesta semana, de domingo à quinta-feira, reunimos no Paraná economistas, cientistas políticos, pensadores do mundo todo, para discutir a crise. Russos, americanos, ingleses, alemães, italianos, argentinos, mexicanos, venezuelanos, equatorianos e brasileiros debruçaram-se para examinar esses dias tormentosos e pensar saídas. Ninguém discrepou do seguinte: o modelo de globalização, que tem no capitalismo financeiro, na especulação financeira o seu eixo, faz água e começa a adernar. E não era sem tempo. Afinal, quando a especulação, a agiotagem, os juros, a jogatina insana das bolsas se sobrepõem ao trabalho e à produção é sinal de que alguma coisa destaramelou, perdeu o siso e o rumo. No entanto, esse molde de globalização neoliberal não sossobrou ainda, está a pique, fazemos votos que afunde, mas tenta resistir. E pur se muove. Se concordaram com as origens da crise, sua causa final, os nossos debatedores também assentiram quanto a atenuá-la e debelá-la, ao mesmo tempo em que se lançam fundamentos para a construção de um outro modelo de desenvolvimento. As idéias são: 1º) Estatização do crédito. Em vez do Governo ficar repassando dinheiro para os bancos, o Estado deveria assumir, ele mesmo, uma política de financiamento extremamente agressiva. O que é que os bancos estão com o desaperto dos compulsórios, por exemplo? Estão investindo em Letras do Tesouro e não transformando os recursos em crédito. Como disse Luís Carlos Beluzzo: “É preciso deixar de lado a esperança liberal de que os bancos vão agir em benefício da sociedade e do desenvolvimento. O Governo tem que injetar crédito na veia do setor produtivo (..)”. Crédito para quê? Para a produção, para, finalmente, tirar do papel o projeto de política industrial. Sem industrialização não há desenvolvimento consistente, que perdure, que nos resgate do atraso. O cavalo da História está passando mais uma vez diante de nós. Fortes, maciços investimentos industriais ou selamos de vez a nossa história como simples produtores de commodities agrícolas, consolidando o nosso posto no mundo subdesenvolvido.

Há 200 anos, abriram-se os nossos portos e, perdoem-me a platitude, a trivialidade, ficamos a ver navios. Vamos continuar na contemplação? Dá para imaginar a reação de alguns setores a esta proposta. Falou em estatizar e já sacam a arma. Especialmente a nossa inefável mídia, eternamente vigilante. Os países centrais podem fazer e estão fazendo isso. Aqui é sacrilégio 2º) Controle do câmbio. Centralização e controle do câmbio. Quem se pretenda zeloso de sua soberania, senhor das decisões na área econômica-financeira não pode deixar o câmbio solto, submetido aos azares dos acontecimentos. A idéia é que todas as operações cambiais devam ser centralizadas no Banco do Brasil, cabendo ao Banco Central esclarecer as circunstâncias dos fluxos. O Brasil precisa saber as condições de todas as operações de câmbio. Isso é soberania. 3º) Investimentos em infra-estrutura. Se há outro monótono, enfadonho responso que se repete faz tempo, é esse da necessidade de se investir em infra-estrutura. Lamuria-se, mas pouco se faz. Pois é. Ainda hoje, 60 por cento de nosso território não são acessados por estrada de ferro, rodovia ou avião. E carecem de energia elétrica e de telefone. E nem falemos em internet e computadores, que aí já é exigir demais. Não há chanc e alguma de se construir uma economia forte, um país econômica e socialmente equilibrado, com deficiências tão monumentais em infra-estrutura. Como demonstrei, no Paraná estamos vencendo esta batal ha. Basta determinação e senso de prioridades. 4º) Desoneração do consumo. Já falei sobre as inúmeras iniciativas que o Paraná vem pondo em prática para cortar impostos e desonerar a produção e o consumo. Em uma circunstância com esta, é vital manter e estimular o consumo, o que significa manter e ampliar a produção, manter os empregos. Sobretudo, manter os empregos. 5º) Fortalecimento do Mercosul e criação de moeda regional. Foram-se os tempos em que se podia, quase que só, empreender a aventura de construção da Nação. Se há muito foi-se o tempo das chamadas “revoluções nacionais”, imaginem-se as dificuldades de se empreender o próprio projeto de desenvolvimento, face o poderio da globalização capitalista, das imposicões de políticas imperiais. Em consequência, é preciso fortalecer os blocos regionais, em nosso caso, o Mercosul. Inclusive instituindo uma moeda própria, contrapondo-se aos efeitos destrutivos da dolarização mundial. Os interesses e os destinos de nós, os sul-americanos, não se contrapõem. Ajustam-se, completam-se. Os conflitos são úteis, agradam e são por vezes estimulados pelos que lucram com o nosso atraso e dependência. É a política do dívide et ímpera.

Senhoras, senhores. Era isso. Algumas informações sobre a minha aldeia e algumas idéias sobre a crise universal. Não tenho dúvidas de que estamos na encruzilhada de nosso destino. Para onde vamos? Construir a Nação Brasileira, o Brasil para nós, para os nossos ou consolidar espaço na divisão internacional da economia como produtores de commodities, de matérias-primas, enfim uma dessas plantations, a molde do extinto império britânico. A sorte está lançada.

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