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Discurso do Senador Requião analisando a economia e diz que Brasil não tem projeto de desenvolviment

Concluo a minha participação nos trabalhos da Casa, neste primeiro semestre do ano, com a mesma preocupação com que a iniciei: com os olhos abertos para a economia. Mesmo porque, a cada passo, o Governo e também os ditos agentes econômicos, revisam, para baixo, a previsão do PIB para 2012; e tanto calculam e recalculam que, daqui a pouco, vamos bater os costados em um rotundo zero. Se, vez e outra, elogiei o governo pelas medidas que tomou, nunca deixei de objetar que talvez fosse tarde; que tais iniciativas, para surtirem efeitos reais e não agitações passageiras, deveriam ter sido adotadas há alguns anos. Afinal, o desenvolvimento e o crescimento não se geram espontaneamente e menos ainda ao estalar dos dedos das providências governamentais. E quando se trata de recuperar um crescimento que foi contido, manietado, sabotado por uma política econômica que desde os anos 90 conspira contra o país, desindustrializando-o, desnacionalizando-o. Primarizando-o, transformando-o em réles produtor de commodities agrícolas e minerais, é preciso muito mais que cortar juros, reduzir o IPI, liberar o crédito, estender as prestações ad infinitum. E mesmo que a isso acrescentássemos o plano “Brasil Maior”, desonerações como a da folha de pagamento, além de certo controle da apreciação do câmbio, não seria possível dizer que temos uma política industrial. Não. O que temos são medidas tópicas, demarcadas, com o fito de manter a demanda em alta para que as máquinas não parem. É claro, com as consequências decorrentes, que não são desprezíveis, como a manutenção do emprego e da renda. Mas isso não é política industrial. Quem é que vai investir tendo como horizonte um PIB tão ridículo? Queda no crescimento do produto acarreta imediatamente queda no crescimento da renda, logo diminuição no consumo; e redução da arrecadação, logo contenção nos investimentos e nas compras estatais. Leio aí nas folhas analistas dizendo que 2012 já é um ano perdido para o setor industrial. De fato, dados divulgados pelo IBGE, semana passada, apontam a nona queda consecutiva da produção industrial. O recuo de maio foi doloroso: 4,3 por cento. A queda foi puxada pelo setor de bens de consumo duráveis, exatamente o setor impulsionado pela dita nova classe média, há pouco apresentada ao paraíso do consumo. E, conforme alguns economistas, a nova classe média refreou o consumo não porque tenha ultrapassado o seu limite de endividamento. Ou porque passou a ver ou ouvir os analistas da Globo e da CBN, os economistas do BIS, as agências de risco ou, quem sabe o genial Alexandre Schwartzman Não. As razões são menos complexas, mais singelas. O típico consumidor da tão decantada nova classe média não é um perdulário que sai pelas lojas esbanjando os mil e quinhentos, dois mil reais que ganha por mês. Se na primeira onda de consumo, como observa João Siczú, ele comprou geladeira, fogão, televisão, máquina de lavar roupa e até mesmo o seu primeiro carro. Logo, não há porque voltar às lojas, para renovar o que adquiriu há tão pouco tempo. Para que houvesse um segundo grande movimento de consumo, teríamos que incorporar outros tantos milhões de brasileiros ainda à margem, e não tão visíveis assim, radicalizando as políticas de inclusão, melhorando, um tiquinho que fosse, a distribuição de rendas. Lí, deliciado, um artigo do ex-ministro Delfim Netto, na Folha de S. Paulo, intitulado “O Zé e o BIS”, sobre o endividamento das famílias brasileiras. O texto é tão preciso e desmistificador, que vou reproduzi-lo integralmente. Vale a pena. Diz Delfim Netto: “ Meu compadre Zé, sujeito arretado, trabalhador honesto e temente a Deus, ganha com seu trabalho duro cerca de R$ 1.200 por mês. Pagava R$ 200 de aluguel. Cuidadoso, não tinha qualquer dívida. Não constava nas estatísticas dos bancos e muito menos na de devedores duvidosos. Foi tentado pelo Diabo. Comprou uma residência no programa Minha Casa, Minha Vida e hoje paga R$ 200 de prestação. De acordo com a mistificação estatística a que todos somos sujeitos, o Zé está agora altamente endividado! Num fechar de olhos, passou de virtuoso não devedor a um suspeito inadimplente potencial que deve 20% da sua renda! Pobre do Zé. Quem mandou ser ambicioso! Isso não é uma parábola. Há milhares de Zés "exagerando" no crédito porque essa é a sua "riqueza"! Isso impressionou alguns economistas locais e acabou sendo ouvido em Basileia. Foi expresso no relatório anual do Bank of International Settlements, o famoso BIS. O assunto causou comoção. Os economistas do BIS contam-se entre os mais bem apetrechados do mundo. E justamente. Sempre mantiveram distância da vertigem cientificista. De fato, em 2005/2006, seus trabalhos deixavam claro que a aparente calmaria que o Fed atribuía às virtudes da sua política monetária escondia perigos insuspeitados. Eles e mais meia dúzia de bons profissionais alertaram para a crise que se construía num sistema financeiro cuidadosamente desregulado em nome de uma suposta "ciência". É preciso, portanto, ouvi-los quando falam. O aumento do endividamento das famílias no Brasil é mencionado ligeiramente nas páginas 26 a 30 do relatório, sempre com muito cuidado. Não há qualquer observação com conotação negativa. Aliás, a comparação das taxas de crescimento da relação crédito/PIB é tratada corretamente: "O rápido crescimento do crédito não é necessariamente ruim. Os sistemas financeiros de alguns países emergentes ainda são relativamente subdesenvolvidos e muitas famílias e empresas estão fora deles. Assim, o rápido crescimento do crédito pode refletir tanto um desenvolvimento financeiro quanto um excesso" . Como deveria ser óbvio, o aumento da relação crédito/PIB de 25% para 50% em poucos anos no Brasil não pode e não deve ser considerado um "excesso", porque ainda temos uma das menores bancarizações do mundo. E como aumentá-la senão fazendo o crédito crescer mais do que o PIB? Houve, seguramente, algum excesso no setor de automóveis que foi agravado pela imbecilidade que atingiu o sistema de leasing. O que ninguém falou é que na página 30 do relatório o BIS mostra a higidez do sistema bancário brasileiro.” Enfim, o endividamento do compadre do Delfim, para usar uma palavra da moda, é sustentável. Só que ele não vai repetir todo mês, por menores que sejam os juros, por mais crédito que lhe ofereçam, ele não vai repetir todo o mês a compra da geladeira, do micro-ondas ou do carro. Modus in rebus. Calma com o andor da nova classe média. Enquanto se joga tudo nas costas dessa brava gente, o país continua ostentando a liderança planetária da pior distribuição de renda, do mais largo fosso entre ricos e pobres. Enfim, bem mais complexos que as simplificações liberais, desse particularíssimo liberalismo que se exercita no Brasil, são os desafios, são as tarefas do desenvolvimento e do crescimento econômico. Por exemplo: como falar em retomada do crescimento, com a elevação consistente e continuada do PIB, sem que tenhamos, também, um claro plano de investimentos públicos? Não falo em espetáculos disso ou daquilo, foguetório aqui e acolá. Não. O desenvolvimento e o crescimento não são tão feéricos, espetaculosos assim. Investimentos públicos que obedeçam, sigam, enquadrem-se em determinada lógica, que forneçam base, que sirvam de plataforma também para os investimentos privados. Obras de infra-estrutura. Rodovias, ferrovias, portos, mobilidade urbana, saneamento, energia. Investimentos em saúde, educação e segurança. E quem disse que falta dinheiro para que o governo volte a investir? Na verdade, o governo está paralisado, catatônico porque, de um lado, não têm projetos e quando os têm não consegue executá-lo, acuado por denúncias que imobilizam os Transportes, o Dnit, a Valec. De outro lado, como diz Luís Nassif, “A Fazenda tem a ferramenta da redução do superávit primário para manter o fluxo de investimentos. Mas aparentemente não quer utilizar”. Se o governo não investe e não compra, o empresário privado, sem sinalizações positivas do poder público, sem as encomendas decorrentes dos investimentos estatais, sem os ecos positivos desses investimentos sobre o conjunto da economia, o empresário privado também não investe, puxa o freio, cadencia o ritmo. Combinem-se queda nos investimentos e compras estatais com queda do consumo e temos, inevitavelmente contração nos investimentos privados. Se a demanda arrefece, quem vai investir e produzir se não sabe se vai ter quem compre? Não menosprezo, não deprecio ou desdenho dos esforços continuados do governo para manter a demanda aquecida. Louvem-se-os. Mas, insisto: isso não é um programa, não é um projeto para a nossa economia, para o nosso país. Tratam-se, como disse, de agitações, de bulício, de marolas que logo adiante desfazem-se, dissolvem-se. A não ser, é claro, que o projeto seja o que a realidade presente expressa: desindustrialização, desnacionalização, primarização, o projeto colonial de Adam Smith para os Estados Unidos, no século 18, do qual eles se livraram com um projeto de Nação. Um dos fetiches do consumo capitalista é o carro. Ainda que nossas cidades caminhem para o grande engarrafamento do conto de Cortázar, o governo ancora boa parte de suas medidas no estímulo à compra do automóvel. Conforme leio em uma matéria do “Estadão”, desde o início da crise financeira global, o governo brasileiro já abriu mão de 26 bilhões de reais em impostos para as fábricas de automóveis. Ao mesmo tempo, a indústria automotiva criou 27 mil e 753 empregos. Quer dizer, cada emprego custou um milhão de reais em renúncia fiscal. Essas medidas, essa generosidade sem fim, contribuíram substancialmente para as montadoras, nos últimos três anos e meio, remetessem para o exterior, para os seus países de origem, como lucros, 14 bilhões e 600 milhões de dólares! Em três anos e meio, 14 bilhões e 600 milhões de dólares de lucros remetidos! O jornal cita Júlio Miragaia, coordenador de Políticas Econômicas do Conselho Federal de Economia: “Provavelmente, a maior parte da desoneração tenha sido enviada na forma de lucros para o exterior”. E eu fico cá pensado naquela observação do economista Lester Thurow, um dos mais respeitados teóricos da globalização capitalista, que chamou de idiotas os governantes dos países do Sul, os países ditos em desenvolvimento, que sacrificaram e sacrificam recursos preciosos para os seus povos, a fim de atrair montadoras de automóveis. Já citei Thurow aqui e vai reprisá-lo. Disse ele que qualquer primeiroanista de economia diante de um mapa mundi de oportunidades comerciais veria que o caminho natural das montadoras para que continuassem vendendo e expandindo-se, era o Sul. Que elas não precisariam de um centavo furado de incentivo para se instalarem no Brasil, na Argentina, no México ou aonde quer que fosse. Espertamente, promoveram verdadeiros leilões para ver quem dava mais benefícios às suas fábricas. E tudo o que as novas montadoras ganharam, as empresas aqui instaladas há mais anos, também reivindicaram e ganharam. Ao que parece, então, os perfeitos idiotas latino-americanos não são bem aqueles que o preconceito direitista estigmatiza. Quatorze bilhões e 600 milhões de lucros remetidos ao exterior, boa parte deles auferidos com as generosas desonerações fiscais. Nada mal. Enquanto isso, lemos nos jornais que a General Motors e a Volkswagen abriram programas de demissão voluntária. A GM estaria pretendendo fechar a linha de montagem em São José dos Campos, extinguindo 1.500 empregos. Esse tem sido o comportamento das montadoras desde sempre. Qualquer oscilação econômica é prontamente respondida com demissões. Todos os generosos incentivos e desonerações concedidos pelo governo, especialmente depois da crise financeira global que explodiu em 2008, não foram, não são suficientes para que elas garantissem o emprego de nossas trabalhadores. O único caminho que elas conhecem tem uma via só. E, atrair montadoras e premiá-las com toda sorte de mimos e benefícios, também não é um plano econômico, não é um programa econômico para o país. Senhoras e senhores senadores. O desafio não é apenas retomar e acelerar o crescimento. É muito mais que isso. O desafio é um projeto de país, um projeto de desenvolvimento para o país, um projeto de Brasil-Nação. Esse o desafio que deveria mobilizar o Senado.O resto, bem, todo o resto viria como acréscimo, naturalmente.

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