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Discurso do Requião sobre diferença entre política econômica de tucanos e petistas e propõe novo mod

Confesso que às vezes tenho uma ponta de ciúme da oposição. Porque, como diria Millôr Fernandes: é livre falar, é só falar. E esses dias, com o magérrimo PIB de 0,4 por cento, no segundo trimestre do ano, a oposição falou, e falou. Discursou com a facilidade, com a desenvoltura da faca quente fendendo um tablete de manteiga. É fácil falar, é só falar. E, mais uma vez, a começar pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, a oposição desanca o governo pelo o que ele tem de positivo, pelas suas virtudes, por exemplo, os investimentos sociais, que são ainda muito poucos. E elogia-o por iniciativas que representam retrocesso, que expõem e denunciam a falta de coragem de arrostar com as consequências de uma ofensiva antiliberal, como é o caso das malfadadas concessões na área da infra-estrutura e de energia. É por essas sinuosidades e descaminhos que a oposição ama o atual governo e o ex-presidente volta e meia marreta a cunha da discórdia, entre Dilma e Lula. Recomenda-se que não se refira à corda em casa de enforcado. Como a oposição julga que a lembrança do desventurado esfumou-se na proverbial desmemória brasileira, à amiúde ela trás o espectro à cena. E ele não é nada agradável, como se relata. Em média, anualmente, o país cresceu pouco mais de dois por cento, nos oito anos FHC, sendo que em dois anos seguidos, 98 e 99, cresceu menos de um por cento, como resultado das medidas de austeridade e de ajustes fiscais recomendadas pelo FMI e aplicadas com diligência e disciplina por Malan e companhia. Medidas de austeridade, nunca é demais lembrar, tomadas só depois da reeleição de sua excelência Nos oito anos Lula, que agora FHC quer exorcizar como se fossem um período de desatinos e bandalheiras, o Brasil cresceu, em média, anualmente, três vírgula seis por cento. Uma maravilha? Não, nada disso. Números também sofríveis. De todo modo, registre-se que, com o crescimento de cinco vírgula quatro, em 2007 e cinco vírgula um, em 2008, a expectativa era um salto chinês, em 2009, o que não acontece por causa da débâcle financeira global que se inicia já no ano de 2008. No entanto, com as medidas que Lula tomou quando a crise explodiu as ilusões do capitalismo financeiro (medidas na contramão do que aconselhavam os tucanos, diga-se), o Brasil cresceu magníficos sete vírgula cinco por cento, em 2010, último ano do “companheiro” na presidência, como agora debocha FHC. É livre falar, é só falar. E a Folha de S. Paulo também fala com a boca cheia de razões. Manchete do jornal dos Frias do dia 1º de setembro: “Brasil tem o maior ciclo de PIB fraco desde o Plano Real”. Deixemos para lá o maltrato ao vernáculo, a limitação vocabular, que resultou no inestimável título “..maior ciclo de PIB….fraco”…. e passemos ao conteúdo da manchete. Seria verdade? O maior ciclo de baixo crescimento desde o real? Vejamos: nos anos nada graciosos de 1998 e 1999, o Brasil cresceu, respectivamente, 0,1 e 0,8 por cento.   Quer dizer, por dois anos, o PIB fernandohenriquista não superou um por cento. Nos quatro trimestres de 1988, o glorioso ano da reeleição, o país cresceu 0,1 por cento; nos quatro trimestres do ano seguinte, 1999, o crescimento foi de 0,8 por cento. Ora, O IBGE nos diz que, ano passado, primeiro do Governo Dilma, o Brasil cresceu 2,7 por cento; no presente ano, na pior das hipóteses, vamos crescer um por cento. Aonde, então, o “maior ciclo de PIB fraco”? Em 98 e 99 ou em 2011 e 2012?   Ah, sim. A edição da Folha que trás a preciosa manchete é a mesma que circulou em Minas Gerais sem a foto de Lula e Patrus Ananias na capa, no primeiro comício de que participou o ex-presidente depois de recuperado do câncer. A edição que foi para outros estados exibiu a foto do apoio de Lula a Patrus; em Belo Horizonte, a foto evaporou-se da capa da Folha. É o que leio nos blogs. Senhoras e senhores senadores, por favor, não entendam minhas observações como defesa da política econômica do Governo Dilma ou do PT. Pelo contrário, não vejo, em substância, diferença entre a política econômica de uns e outros. Diferem-se em nuanças, em ênfases, em preocupações sociais, e isso, concordo, não é pouco. E se há, e quando há, o que sustenta o crescimento brasileiro dos luzias e dos saquaremas? Não são a pujança de nossas indústrias, os investimentos em infra-estrutura e em inovação tecnológica. Não são os investimentos sociais. São ainda as commodities. É a nossa porção colonial que se sobressai. Vou repetir, ainda outra vez –e quanto mais repito mais me espanto– vou repetir informações de um estudo da Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos, a Abimaq. Nos anos 80, a produção industrial brasileira era superior à produção industrial somada da China, Coréia do Sul, Tailândia e Malásia. Hoje, não produzimos mais que 15 por cento do que eles produzem. E o que aconteceu de tão extraordinário nos anos 80 e 90 para que tenha havido um encolhimento industrial tão acentuado assim. Aconteceu a tal “abertura comercial”, aconteceu a tal “desregulamentação”, aconteceu a nossa “inclusão no mundo global”, o descerramento às escâncaras, sem limites de nossas fronteiras à entrada de toda sorte de produtos. Diziam: É o preço de nosso ingresso na modernidade. Mas o que havia de mais moderno, de mais avançado em todo o planeta Terra que, por exemplo, a indústria brasileira de auto-peças? A Metal Leve, a Freios Varga, a Cofap, só para citar a vanguarda do setor, competiam com e superavam as empresas afins, globalmente. E aí Fernando Segundo abriu os portos. E aí o setor tecnologicamente mais desenvolvido da indústria brasileira soçobrou. E lá se foram 250 mil empregos de trabalhadores altamente qualificados. E lá se foram, transferidos para o exterior ou simplesmente fechados, os mais avançados centros de pesquisas e laboratórios de desenvolvimento de produtos.   Enquanto outros países protegiam-se com tarifas que resguardassem a indústria e o mercado domésticos da concorrência internacional, casos específicos daqueles países que citei –China, Coréia do Sul, Tailândia, Malásia— nós, os moderninhos, os avançadinhos, os descolados, os chiques, abríamos as comportas para toda sorte de bugigangas. Quanta liberalidade! Que magnífico espírito colonial! Os países centrais não poderiam contar com colaboracionistas mais prestimosos. Assim foram os anos FHC. Mudou alguma coisa nos anos Lula? Não. Pelo contrário, exacerbou-se a nossa dependência da produção, extração e exportação de commodities. O processo de encolhimento da produção industrial prosseguiu, sem qualquer iniciativa consistente de estancá-lo ou pelos menos pausá-lo. Recorro de novo à Abimaq. Diz a associação que reúne os fabricantes de maquinas e equipamentos que o setor vai fechar este ano com um déficit superior a vinte bilhões de dólares. Afinal, fabricar máquinas e equipamentos para quem? Da mesma forma, o setor de embalagens –de embalagens de máquinas e produtos em geral—também anuncia um péssimo ano. De fato, embalar o quê, além das desilusões com a política governamental? O Indicador de Nível de Atividade, índice da Fiesp para medir o desempenho industrial, registrava, em julho, uma queda de seis vírgula quatro por cento, sem qualquer vislumbre de recuperação. Já a Pesquisa Industrial Mensal do IBGE, também referente a julho, mostra que nos primeiros sete meses do ano a produção física de nossa indústria recuou três vírgula sete por cento. A maior queda, menos doze por cento, foi no setor de bens de capital, isto é na produção, entre outros itens, de máquinas e equipamentos. No setor de produção de bens de consumo duráveis, o recuo foi de oito vírgula quatro por cento. Na produção de bens intermediários, diminuição de dois virgula cinco por cento. E o desfile dos números negativos continua. Examine-se, agora, como se comportam os investimentos em nossa economia. Recolho de um artigo do editor e colunista Carlos Lopes, do jornal Hora do Povo, estes dados, que contradizem o ministro Mantega, segundo quem a taxa média anual do investimento brasileiro é uma das maiores do mundo. Na verdade, há quatro trimestres que está caindo o investimento nacional, segundo revela o índice Formação Bruta de Capital Fixo, que avalia os gastos das empresas com ativos como máquinas, equipamentos e edificações. Há quatro trimestres, nossas indústrias investem menos em máquinas, equipamentos e edificações. Lopes lembra ainda que, em termos de PIB, o investimento também caiu: representava dezenove ponto cinco por cento, no final do Governo Lula, e agora está em dezessete ponto nove por cento. E os investimentos públicos como se comportaram, até julho? Muito mal. Nos primeiros sete meses do ano, o governo liberou tão-somente oito vírgula cinquenta e seis por cento da dotação orçamentária para investimentos, lembra Carlos Lopes. O editor examina também os desembolsos do BNDES, principal fornecedor de recursos para o investimento privado. Pois bem, de maio de 2011 a maio deste ano, o dispêndio do banco para a indústria de transformação caiu quase cinquenta por cento; para a indústria em geral, quarenta e sete por cento. Ainda: no ano passado, apenas 29 por cento dos desembolsos foram para a indústria; neste 2011, até o momento, vinte e seis por cento. Alguma surpresa, então, com a queda da produção industrial? Inusitado seria se, com este câmbio, com esta concorrência predatória, com a ausência de qualquer proteção à indústria nacional, com investimentos tão pífios, se, com tudo isso, crescêssemos. Mas nem tudo são más notícias. Depois de reduzir os juros e dar certo refresco no câmbio, o governo federal, finalmente, aumenta o Imposto de Importação de uma centena de produtos e promete duplicar a relação em breve. É pouco, faz-se tarde, mas benzam os céus que seja um começo. No entanto, senhoras e senhores senadores, basta que se reduzam os juros, que se mexa no câmbio, que se elevem as tarifas para que o país retome o crescimento industrial? Não. Não basta. São ainda aspirinas para se combater grave infecção. O desenvolvimento brasileiro e, em consequência, o crescimento industrial, não se faz com remendos, com operações tapa-buracos. Caso tivéssemos um programa estratégico de desenvolvimento nacional, com objetivos claramente definidos, assim como definidas as táticas para alcançá-los, tudo bem, admitir-se-iam medidas que corrigissem a rota. Não é caso. O Brasil não tem um programa estratégico de desenvolvimento. O Brasil navega ao sabor das circunstâncias, ao sabor das marolinhas ou das grandes tempestades. E vai aportar aonde? Não se sabe. Caros colegas, caríssimas colegas.   Confesso angústia e desalento. E também desânimo, impaciência sim, frustração sim. E até mesmo certa irritação quando vejo marchar aqui e nas comissões da Casa toda sorte de projetos e requerimentos; quando vejo enfileirarem-se sugestões, idéias e opiniões sobre os mais desencontrados temas, e não vejo a Casa se debruçar sobre o grave, gravíssimo fato de que o país não tem um programa, não tem um plano estratégico de desenvolvimento. Os tucanos e seus aliados do PFL, do PPS e do PP tinham um plano, um programa como começo, meio e fim. E executaram-no. O programa da dependência, da nossa inclusão no mercado global como fornecedores de commodities e consumidores de produtos finais importados. O programa da submissão do país à especulação financeira, ao mercado financeiro. O programa do combate feroz, persistente ao Estado. O programa do superávit primário e da responsabilidade fiscal para gerar recursos que pagassem os juros da dívida e premiassem generosamente os rentistas. O programa do corte nos gastos sociais, da redução de direitos e garantias previdenciárias e trabalhistas. O programa da renuncia do Estado às suas atribuições fundamentais. Alguns saudosistas desses gloriosos dias talvez salivem de emoção ao verem a Grécia sendo pressionada a cortar salários, reduzir benefícios sociais, cancelar aposentadorias, impor fim de semana de um só dia, reduzir o descanso mínimo entre as jornadas de trabalho. Ainda não chegaram à proposta da reinstituição da escravatura ou ao regime de trabalho criado pela Alemanha para os povos inferiores entre 1933 e 1945, mas se esforçam. Foram-se os anos tucanos-pefelistas e vieram os anos petistas, com a pronta adesão de meu partido e sua irresistível vocação governista. Substancialmente, em essência, mudou alguma coisa? A natureza das coisas, como questionariam os filósofos, mudou? A qualidade predominante das coisas, seu caráter distintivo, mudou? Substancialmente, em essência, nada mudou. Com pequenas variações, a política econômica é a mesma. A mesma vinculação e submissão à globalização neo-liberal. Não atalhem com aqueles números todos sobre a redução da pobreza, da mortalidade infantil, a ampliação da dita classe média, o acesso è educação, à moradia, o aumento do número de trabalhadores com carteira assinada, a ampliação da oferta de empregos, e isso e aquilo e mais um pouco. São inegáveis os avanços sociais. Mesmo sob uma política econômica fundamentalmente neo-liberal, as circunstâncias, as peculiaridades conjunturais permitiram que o governo do presidente Lula tornasse menos sofrida a vida de parte dos brasileiros mais pobres e secularmente excluídos. No entanto, se não mudarmos a natureza, a qualidade predominante da política econômica, construindo um programa de desenvolvimento que tenha como meta os interesses populares e nacionais, que tenha como medida principalmente os trabalhadores e empresários brasileiros, tudo o que se avançou dissolver-se-á com a rapidez da água sobre o açúcar. Senhoras e senhores senadores. Chega de divertimento; isto é, de projetos, de sugestões e ações que desviam, tangenciam, contornam, evitam o que interessa. Antes de tudo, acima de tudo, o debate e a construção de um programa nacional de desenvolvimento. Quem se habilita?

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