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Desenvolvimento urbano

Comec Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba, órgão vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Urbano (Sedu). De 2003 a 2010, o Governo do Estado investiu R$ 6,3 bilhões para a realização de 17.732 obras e ações na Região Metropolitana de Curitiba.

Comel Coordenação da Região Metropolitana de Londrina, órgão subordinado à Secretaria do Desenvolvimento Urbano (Sedu).

Comem Coordenação da Região Metropolitana de Maringá, órgão subordinado à Secretaria do Desenvolvimento Urbano (Sedu).

Comic Coordenação da Microrregião de Cascavel, órgão subordinado à Secretaria do Desenvolvimento Urbano (Sedu).

Comif Coordenação da Microrregião de Foz do Iguaçu, órgão subordinado à Secretaria do Desenvolvimento Urbano (Sedu).

Comil Coordenação da Microrregião do Litoral, órgão subordinado à Secretaria do Desenvolvimento Urbano (Sedu).

ConCidades Conselho Estadual das Cidades, regulamentado pelo Decreto Estadual 1.483/2007, é um espaço permanente e democrático de discussão das políticas públicas. O ConCidades tem como atribuição propor, acompanhar e avaliar a formulação da Política de Desenvolvimento do Estado (PDE) e criar mecanismos de articulação entre os programas de desenvolvimento urbano e regional e os recursos estaduais. É ligado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano (Sedu).

FDU – Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano Fundo rotativo alimentado pelo pagamento que os municípios fazem dos financiamentos recebidos do Programa Paraná Urbano. O FDU é administrado pela Sedu e pelo Paranacidade, tendo a Agência de Fomento do Paraná como agente financeiro.

Paraná Urbano

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Parques Urbanos Desenvolvidos pela Secretaria do Desenvolvimento Urbano (Sedu) e pelo Paranacidade, têm o objetivo de financiar a implantação de áreas de lazer, recreação e esportes nos municípios paranaenses (80% do valor da obra financiado às prefeituras e 20% em forma de repasse). Disponibiliza três tipos de tamanhos de parques: Urbano (área mínima de 10 mil metros quadrados) para cidades com até 10.188 habitantes; da Cidade (área mínima de 25 mil metros quadrados) para cidades com população entre 10.189 e 20 mil habitantes; e Municipal (área mínima de 75 mil metros quadrados) para cidades com mais de 20 mil habitantes.

PDI Plano de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana de Curitiba – Elaborado pela Comec com o objetivo de redesenhar uma estratégica para o desenvolvimento metropolitano por meio de ampla leitura dos contextos sócio-econômico, físico- territorial e institucional a que está submetida a região. O PDI estabelece diretrizes para a ocupação territorial e orienta a estruturação urbana com o estabelecimento de novas diretrizes para o sistema viário metropolitano.

PDU Política de Desenvolvimento Urbano e Regional para o Estado do Paraná. Elaborada em 2003 pela Secretaria do Desenvolvimento Urbano, a PDU norteia a atuação do Governo do Estado na melhoria das condições de vida da população nas cidades, incluindo a ampliação das oportunidades de geração de emprego e renda.

PIT Programa de Integração do Transporte, que estabelece a melhoria da qualidade, rapidez e segurança do transporte coletivo da Região Metropolitana de Curitiba. O PIT, executado pela Sedu/Comec, cria novo eixo de transporte entre as cidades da região, com destaque para a duplicação de vias públicas, construção de trincheiras e de terminais de ônibus metropolitanos.

Plano Diretor Municipal Com um horizonte mínimo de 10 anos, o Plano Diretor Municipal é instrumento básico do processo de planejamento municipal para a implantação da política de desenvolvimento urbano, norteando a ação dos agentes públicos e privados. No Paraná, pelo disposto na Lei 15.229/2006, o PDM é essencial para que os municípios de habilitem aos convênios de financiamento de obras e ações de infra-estrutura, equipamentos e serviços.

Projeto Modelo de Arquitetura Projetos de edificações e equipamentos de infra-estrutura e serviços municipais nas áreas de saúde, assistência social, educação infantil, lazer e esporte, além de unidades produtivas de negócios, colocadas à disposição (sem ônus) às prefeituras.

Sistema de Acessibilidade e Logística Coordenado pela Secretaria do Desenvolvimento Urbano, objetiva inserir o Paraná com mais expressão na rede logística nacional e subcontinental. Um grupo de trabalho instituído pelo Decreto Estadual 2.586/2008 planeja e gerencia a implementação do sistema do qual fazem parte órgão públicos e privados interestaduais. Tem o objetivo de evitar fugas de produção, internalizar novas frentes de produção e criar novas expectativas para o aumento da produção de alimentos, com vista ao abastecimento dos mercados interno e externo.

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