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Como financiar a retomada do desenvolvimento

Compartilho aqui um texto que acho de valiosa contribuição:


A QUESTÃO DO FINANCIAMENTO DA RETOMADA

Por J. Carlos de Assis


Poupança e Investimento!


O Banco Itaú anunciou o propósito de destinar créditos de R$ 400 bilhões para financiamento de projetos da Economia Verde, até 2025. Não é uma bravata. O banco se ajusta às tendências de uma economia global que necessariamente terá de sair da órbita do capitalismo financeiro predatório para uma economia produtiva que tem de se adequar às exigências da recuperação e preservação de um meio ambiente saudável. É isso, ou serão os desastres climáticos em cadeia, como já vemos.


O Itaú terá dinheiro para cumprir essa promessa? Para responder, é preciso esclarecer o equívoco da chamada economia neoclássica, que sanciona um preconceito do senso comum segundo o qual, para investir, o sujeito, antees, tem que poupar. Ou tem que tomar emprestado dinheiro de quem poupa. Isso, sim, é uma bravata. A verdade é o inverso. Para poupar, o sujeito tem que investir. Só o investimento é capaz de gerar lucros e salários de que se separa a poupança.


Para ser realista, poupança e investimento caminham juntos. No microcircuito da economia comum, a mulher empreendedora que perdeu o emprego só pode iniciar um negócio de quentinhas se usar uma poupança prévia que tiver feito, ou se tomar dinheiro emprestado de quem a fez. Já uma corporação capitalista não precisa disso. Se ela quiser investir um bilhão, não vai juntar esse dinheiro, antes, debaixo do colchão, ou em seus cofres, ou no banco. Vai usar seu fluxo de caixa.


Fluxo de caixa não é poupança. Corresponde à diferença do que a corporação recebe e paga num dia. Geralmente a diferença é positiva, e o saldo se transforma num depósito à vista no sistema bancário. Se for negativo não importa. No primeiro momento em que for positivo, o saldo negativo é coberto. E assim la nave va. Quando assume o compromisso de emprestar um bilhão a uma corporação, o banco sabe que ela não terá necessidade de sacar esse dinheiro num dia. Vai sacar por tranches.


Na medida em que o investimento vai sendo feito, o banco disponibiliza para a corporação, nos prazos combinados, o dinheiro necessário creditado em seus ativos. Esse dinheiro sai do fluxo de caixa do banco e entra no fluxo de caixa da corporação. No final, depois do investimento pronto, a corporação o põe em funcionamento e começa a ter receitas operacionais das quais são extraídos os lucros. Com esses lucros a corporação começa a pagar o empréstimo que financiou seu investimento.


Há necessidade de poupança prévia nisso? Em princípio, não. Um banco comercial partilha com o Estado a prerrogativa de criar moeda. Diferente é um banco de investimento, que trabalha com poupança prévia. Este era também o conceito da caderneta de poupança, que financiava o Sistema de Poupança e Empréstimo do antigo BNH. Tudo isso acabou fundido nos grandes bancos comerciais criadores de moeda, hoje centralizados em quatro: Banco do Brasil, Itaú, Bradesco, Santander.


Mas voltemos ao Itaú. Se um empreendedor, alinhado com os novos tempos de respeito impositivo às normas de proteção de um meio ambiente saudável, lhe apresentar um pedido de empréstimo realista para realizar um investimento produtivo, ele não terá dificuldade em destacar o valor do crédito correspondente dos R$ 400 bilhões que pretende aplicar na Economia Verde. A condição é: o projeto tem que ser realista, isto é, tem que gerar lucro para poder pagar o valor do crédito.


Ora, estamos num ambiente capitalista e não vamos sair dele nem a curto, nem a médio prazos. Nenhum banco vai dar dinheiro para financiar projetos não realistas. O que os bancos podem e devem fazer, numa economia capitalista reformada, é evoluir de sua posição de predadores financeiros da renda nacional para financiadores de uma nova Economia que leve em conta as necessidades e condicionamentos reais da humanidade. No nosso caso, o imperativo do desenvolvimento sustentável.

O Itaú não está fazendo nada demais em projetar a liberação de créditos de R$ 400 bilhões para a Economia Verde, em três anos. Os outros quatro conglomerados bancários comerciais acima mencionados terão que fazer, no mínimo, o mesmo, para não ser deixados para traz na concorrência com ele. Serão aproximadamente R$ 2 trilhões de financiamentos para desenvolvimento tecnológico, inovação e difusão de novas práticas industriais e econômicas na Nova Economia produtiva.


E aí entra o Estado. Este é o criador original da moeda que os bancos multiplicam. O limite de criação da moeda original criada pelo Estado soberano é o limite dos bons projetos que reclamam financiamento bancário no sistema econômico. No momento de sua criação, a moeda é um ativo estatal, que é comprado ou tomado de empréstimo pelo setor privado. Isso é feito através de vendas de bens e serviços (trabalho) ao Estado, e através de compras de títulos da dívida pública.


O ativo original do Estado, na medida em que é vendido ou emprestado, passa à condição de ativo privado. Nessa condição, é a base de circulação de toda a renda nacional - Renda Interna Bruta (RIB) ou Produto Interno Bruto (PIB), na forma de bens, serviços e ativos financeiros transacionados nos mercados. O ritmo de criação da moeda pelo Estado dita o ritmo de expansão da economia. Deve ser compatível com a capacidade produtiva atual, mais a capacidade a ser gerada pelos bons projetos.

A compatibilização do crescimento da economia com a estabilidade relativa de preços corresponde aproximadamente ao equilíbrio da oferta (produção interna e importações) e da demanda (compras internas). É nesse nível que deve atuar a política antiinflacionária, não estritamente no nível do controle quantitativo da moeda, ou de seu controle indireto através da manipulação da taxa de juros. Só existe inflação excessiva ou hiperinflação no caso de total desequilíbrio do sistema de mercado.


Criador da moeda e da dívida pública, o Estado tem poder quase ilimitado de realizar investimentos produtivos, seja os de infraestrutura, seja para financiar o bem estar social. O limite, como observado, são bons projetos que rendem frutos de curto e longo prazos. Portanto, a ideia difundida pelos neoliberais de que o Estado brasileiro está quebrado é uma falácia. Não passa de um recurso de justificação da privatização predatória de empresas estatais essenciais para o desenvolvimento do país.

A dívida pública não é nem um mal, nem um bem em si. Depende dos fins a que se destina. Na prática, é da mesma natureza da moeda estatal. O Estado, ao realizar investimentos, examinará o que é mais conveniente para o bem público, emitir moeda que não rende juros, ou títulos da dívida que rendem juros. Em determinadas circunstâncias, para regular a liquidez da economia de acordo com a economia real, o Estado deve emitir ou comprar sua dívida para expandir ou enxugar a liquidez.


Disse que, para investir, não é necessário poupar, a não ser na microeconomia. Entretanto, a função histórica da poupança é funcionar como instrumento de proteção do valor da moeda para o setor privado. Isso começou com os templários na Idade Média e com os joalheiro no início da Era Moderna. Os templários emitiam na França, em troca de moeda com valor intrínseco (ouro, prata), o que seria hoje uma letra de câmbio em favor de peregrinos que iam à Terra Santa.


Na Terra Santa, os templários trocavam as letras de câmbio dos peregrinos pelo equivalente em moeda que haviam depositado na França. Cobravam por isso. Eram embriões dos bancos e, na época, já ficaram ricos. Na Itália da Renascença, joalheiros perceberam que pessoas que pediam guarda para valores reais, em troca de recibos, geralmente levavam muito tempo para destrocá-los. No intervalo, eles podiam então emprestá-los a outras pessoas, cobrando pelo serviço dos dois lados. Nasciam os juros.

Na versão contemporânea da globalização bancária, os bancos se degeneraram como instrumentos de financeirização das economias e de especulação financeira. São os principais responsáveis pelas grandes crises do capitalismo, porque, na sofreguidão de ganhar dinheiro a qualquer custo, correm riscos exagerados, mas são grandes demais para quebrar. Em razão disso, devem ser fortemente regulados pelo Estado. Precavendo-se contra isso, seus propagandistas difundiram as teses de banco central independente.


O que tento demonstrar com esse artigo é que o Brasil tem todas as condições bancárias, financeiras e materiais, depois do terremoto neoliberal levado a extremos pelo temerismo e o bolsonarismo caóticos, para retomar o desenvolvimento e crescer a ritmo chinês, de forma autossustentável. É um questão de forte planejamento público e de adequada interação entre o investimento público e privado, sobretudo nas áreas de ciência e de tecnologia, de inovação e de reindustrialização tecnológica.


Para isso, temos que ter finanças funcionais. E para termos finanças funcionais – ou seja, finanças que funcionam efetivamente como indutoras do desenvolvimento material –, temos que ter um Estado funcional, capaz de planejar o curto, o médio e o longo prazos, em compasso com as expectativas da sociedade e com o potencial econômico do país. Portanto, a despeito das tentativas do atual governo e de seu antecessor imediato de quebrar o Estado, há espaço suficiente para regeneração.

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