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CE discute Plano de Educação e quer mais avanços

CE discute Plano de Educação e quer mais avançosA Comissão de Educação do Senado, presidida pelo senador Roberto Requião, fez uma audiência pública, nesta quarta-feira, 4, para discutir o Plano Nacional de Educação 2011-2020. A conclusão dos debatedores foi unânime: reconhecem-se os avanços obtidos na vigência do PNE 2001-2010, mas é preciso um salto de qualidade para superar indicadores ainda negativos.Participaram da audiência como expositores a secretária geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, CNTE, Marta Vanelli, o professor da Universidade de Brasília e consultor da UNESCO, Célio da Cunha, o secretário de Educação Especial do Ministério da Educação, Carlos Augusto Abicalil, e os senadores Marinor Brito (PSOL-PA) e Cristovam Buarque (PDT-DF).Segundo a senadora Marinor Brito, balanço mais rigoroso do primeiro PNE demonstraria que apenas 1/3 das metas foram cumpridas. De todo modo, afirmou, a educação brasileira evoluiu na última década, embora com lentidão e aquém das possibilidades existentes.A senadora do PSOL destacou que o acesso à escola e a permanência nela são ainda influenciados por desigualdades social, econômica e regional, e por fatores raciais. Assim, os negros, nortistas e nordestinos são os que menos vão às escolas e lá permanecem. Ela chamou a atenção também para os índices ainda altos de analfabetismo, para o salário dos professores, que ganham 65 por cento do que recebem outros profissionais universitários, para o domínio da iniciativa privada no ensino superior.Marta Vanelli, da CNTE, disse que o Brasil não tem um sistema nacional de educação, já que a educação pública está fragmentada em três partes, federal, estadual e municipal, e que isso também contribui para restringir “os avanços que todos desejam e exigem”. Ela fez referências às desigualdades entre estados e municípios, impossibilitando a adoção igualitária de medidas e leis. Quanto aos professores, Marta Vanelli disse que não basta apenas aumentos salariais para valorizá-los. E sugeriu, entre outras coisas, a formação continuada como essencial para a elevação da qualidade da educação pública.Já o professor Célio Cunha afirmou que o atraso da educação básica brasileira começou há mais de 150 anos, exatamente em 1834, quando ela foi atribuída aos estados (então, províncias) e municípios, deixando de ser uma preocupação nacional.Segundo ele, essa constatação deve mobilizar Legislativo e Executivo para assumir nacionalmente responsabilidades sobre a educação básica, entendendo que as desigualdades regionais vão impedir um avanço geral e seguro.O representante do MEC, Carlos Augusto Abicalil disse que os bons resultados obtidos pelo primeiro PNE deixa o Governo otimista quanto ao cumprimento das metas do segundo plano. Para ele, é essencial que se vincule o crescimento econômico ao avanço da educação.Abicalil garantiu ainda que já nos próximos os senadores vão receber um balanço oficial do primeiro PNE, para contribuir com as discussões do novo plano. O senador Cristovam Buarque também se referiu à fragmentação da responsabilidade sobre a educação básica como uma das causas das deficiências apontadas. Para ele, no entanto, tanto o plano anterior como o proposto não são convincentes e ainda reduzem a educação a um serviço público a ser prestado à população, como água, luz e outros.Para o senador, a vantagem comparativa entre os países é o conhecimento, que se obtém com educação de qualidade. Ele criticou ainda a insistência de alguns em pedir mais recursos financeiros para a educação, dizendo que dinheiro é meio e não fim.Cristovam Buarque pediu ainda que erradicação do analfabetismo fosse encarada como política em defesa dos direitos humanos e não como simples tarefa educacional.Por fim, o senador considerou que o novo PNE “não é um plano revolucionário, pelo contrário, é bem acomodado”. Foto: Paulo Carvalho / Agência Senado

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