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CDH aprova relatórios de Requião em defesa dos idosos e das crianças


Requião diz que ANP trabalha contra o Brasil e é conivente com espionagem

Em seu relatório favorável ao projeto, o senador Requião disse esperar que, com essa iniciativa, o poder público assegure “ a efetiva proteção da saúde e do bem-estar das pessoas idosas, imprescindível para a reafirmação do respeito à dignidade da pessoas humana “. Para o senador, não há cabimento em forçar a ida de pessoas idosas a órgãos públicos, quando suas condições de saúde impedem ou desaconselham a locomoção.

Já o projeto que amplia as atribuições dos conselhos tutelares é do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)  e prevê que essas instituições possam solicitar serviços públicos nas áreas de cultura, esportes e lazer para viabilizar a execução de suas decisões. Indicado para relatoria ad hoc, Requião encaminhou votação favorável ao projeto, por ver ganhos para as crianças e os adolescentes na ampliação das tarefas dos conselhos.

Os dois projetos foram votados em caráter terminativo e caso não haja recurso para votação em plenário, eles vão à sanção.

A seguir os relatórios do senador Requião.

PARECER SOBRE IDOSOS

PARECER SOBRE CONSELHO TUTELAR

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