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CDH aprova relatórios de Requião a quatro projetos de lei


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O primeiro relatório de Requião foi a projeto de lei da senadora Vanessa Grazziotin (PCdB-AM) que inclui entre os beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica, durante o verão,  as famílias com renda mensal de até três salários mínimos.

O segundo relatório aprova projeto de lei do senador Pedro Taques (PDT-MT) que facilita acesso de enteado e menor tutelado de segurado da Previdência Social aos benefícios do sistema.

O terceiro relatório respalda projeto de lei do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) que dispõe sobre a acessibilidade nos passeios públicos das cidades brasileiras.

Por fim, a CDH aprovou também relatório de Requião para outro projeto de lei do senador Pedro Taques, obrigando a inclusão em projetos de obras e serviços públicos de condições de acessibilidade para pessoas  com deficiência física ou mobilidade reduzida.

A seguir, a leitura dos relatórios pelo senador Requião e o texto dos documentos.

Texto do Relatório PL 474

Texto do Relatório PL 541

Texto do Relatório PL 442

Texto do Relatório PL 554

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

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