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A presidenta Dilma, a economia e a corrupção

A presidenta Dilma, a economia e a corrupção Em discurso no plenário, nesta quinta-feira, 18, o senador Roberto Requião disse que a luta contra a corrupção não pode ser apartada da luta por reformas econômica, política, social e judiciária. Apoiando as iniciativas da presidenta Dilma de limpar a administração pública federal , Requião disse que demissões de ministros e funcionários não bastam porque a imoralidade do lucro dos rentistas e especuladores, a vigência dos maiores juros do planeta, a prevalência dos interesses do mercado sobre os interesses da Nação corrompem toda a vida do país, degradando e empobrecendo os brasileiros, a vida econômica e as instituições. Ao longo de seu discurso Requião procurou demonstrar que a corrupção não é apenas desvios e desfalques na administração pública. Para ele, negar ao trabalhador aumentos salariais que correspondam ao aumento da produtividade também é uma forma de corrupção, de fraude e roubo. Assim como é imoral privar os aposentados de aumentos reais em suas pensões. O senador conclamou o Senado a lutar contra a corrupção sem perder de vista as suas causas. Para ele, a simples luta contra a corrupção, sem se pensar em reformas estruturais que fechem brechas aos desvios, não leva a nada. “Afinal, a corrupção não é uma nuvem contaminada, que paira por aí e envenena pessoas, tornado-as más”, disse ele, reforçando a necessidade de buscar as causas “dessa praga”. Veja a seguir a íntegra do discurso do senador Roberto Requião. Discurso do Senador Requião na tribuna do Senado Íntegra do discurso Talvez pudesse usar como epígrafe desta fala o conhecido dilema que Saint-Hilaire apresentou ao país, no século 19 e, que, depois, Mário de Andrade perenizou in Macunaíma: “Ou o Brasil acaba com a saúva ou a saúva acaba com o Brasil”. Quer dizer, ou o Brasil acaba com a corrupção ou a corrupção acaba com o Brasil. Não vejo alternativa. Senhoras e senhores senadores. Antes de tudo, sobretudo todo apoio à presidenta Dilma Roussef e à sua decisão de combater a corrupção. A firmeza da presidente não pede aplausos, loas e encômios. Seria pouco. A determinação da presidente exige solidariedade ativa, militante. É o famoso ou vai ou racha. Sem meios termos. Há conjunções favoráveis para que o país mobilize-se contra essa praga tão danosa e há tanto tempo parasitando o erário, carcomendo o Estado, degenerando, viciando os usos e costumes nacionais, públicos ou privados. Públicos ou privados, porque seria uma arrematada sandice ou escrachado oportunismo circunscrever a corrupção ao serviço público, ao Estado. Alinho-me à presidenta Dilma nessa briga com toda alma. Uno-me às senhoras e aos senhores senadores que manifestaram apoio à presidenta, com todo entusiasmo. No entanto, a velha e boa dose de pessimismo, recomendada pelo filósofo, faz-me ponderar. Tenho dúvidas sobre a possibilidade da união de todos em uma frente antiroubalheira. Tenho dúvidas de que possamos, acima de nossas diferenças de concepção de mundo, de orientação política, de pensamento econômico, carregar as mesmas bandeiras, os mesmos cartazes, as mesmas faixas, gritar as mesmas palavras-de-ordem. Duvido. A corrupção não me parece algo fluido, informe, como que uma nuvem contaminada que vai espalhando o seu veneno, contagiando as pessoas, tornando-as más. A corrupção não é tão acidental, tão aleatória assim, aos azares da vida. Acredito que os fracassos que tivemos no combate à corrupção até agora, o fiasco de tantas campanhas possam ser atribuídos ao deslocamento do alvo. Quando não, foram movimentos para divertir, do italiano divertere, desviar do que importa. Caso continuemos dissociando a luta contra a corrupção da luta pelas reformas econômica, política, social e jurídica, vamos continuar vendo a sangria inestancável do erário. A corrupção é uma doença sistêmica. Ela é inerente, parte constituinte, integrante do sistema capitalista, do capitalismo financeiro tal e qual o vivemos hoje no Brasil. Não há moralidade no capitalismo neoliberal. Afinal, o que é imoral? É moral a violência econômica contra os trabalhadores, que faz com que os salários não acompanhem o aumento de produtividade? Não é isso uma forma de corrupção, de fraude, de apropriação indevida? Se o trabalhador não recebe o correspondente ao que produz, o que é tirado dele não é um afano? Não seria também uma subtração negar aos aposentados um aumento real às suas tão aviltadas pensões? Afinal, o que é imoral? É moral uma política econômica que premia os rentistas, pátrios e estrangeiros, com lucros indecentes, gratificando-os pela usura, pela especulação, pela jogatina financeira? É menos criminoso, menos corrupta a agiotagem pelo fato dela contar com a chancela oficial? Afinal, o que é imoral? É moral praticar os juros mais altos do planeta, inibindo a produção, a iniciativa, a inovação, o trabalho, para recompensar os especuladores? Não seria a agiotagem uma forma de corrupção? Afinal, o que é imoral? É moral colocar em risco a própria existência do Brasil como nação independente, à medida que a política econômica vigente o transforma em simples exportador de commodities e importador de produtos acabados, destruindo sua indústria, desestimulando investimentos no setor, anulando esforços de pesquisas, ciência e tecnologia, desencantando e desencorajando empreendedores e criadores? Na contradição entre Nação e Mercado não seria corroer, corromper os interesses na Nação favorecer o Mercado, em detrimento dela? Afinal, o que é imoral? É moral a desigualdade persistente, de séculos, que condena tantos milhões de brasileiros à fome, à discriminação, ao subemprego, ao analfabetismo, à violência, à ofensa e à humilhação da miséria? Não é corrupta a sociedade que convive com desigualdades tão brutais por tanto tempo? Não são corruptos os governos que, ao longo da história, permitiram que isso fosse possível, que essa realidade fosse criada e consolidada? Afinal, o que é imoral? É moral a lentidão com que age e reage a Justiça brasileira? Não é uma forma de corrupção, de desvirtuamento dos direitos dos brasileiros as restrições que os trabalhadores, os mais pobres, as minorias, entre elas especialmente os negros, encontram, objetivamente, para acessar juízes e tribunais? Não é, também objetivamente, uma forma de corrupção, de desvirtuamento dos direitos dos cidadãos as chicanas, as protelações, os adiamentos e manobras que impedem, especialmente os réus mais bem aquinhoados financeiramente ou melhores classificados socialmente de serem julgados com presteza e isenção? Se isso não é uma forma de corrupção da Justiça, é o quê? Não é corrupção destruir a fé dos mais pobres, dos trabalhadores na Justiça? Afinal, o que é imoral? É moral o monopólio da mídia, o controle da opinião pública por um número restrito de veículos de comunicação com um claro parti pris conservador, neoliberal, antipopular e antinacional, e freqüentemente golpista, historicamente golpista? É moral o monopólio desse príncipe não coroado, que repele qualquer possibilidade de regulamentação, de obrigação e compromisso social? Afinal, o que é imoral? É moral a privatização do patrimônio público, liquidado a preços vergonhosos, como se fez no Brasil ainda recentemente? Não é corrupção? Se não é, é o quê? Afinal, o que é imoral? É moral a mancebia de partidos políticos ideologicamente díspares partilhando o poder? Se tiram o diabo para dançar, não reclamem do cheiro de enxofre. Senhoras e senhores senadores. Tenham-me como um parceiro fidelíssimo, intransigente, incondicional na luta contra a corrupção. No entanto, não faço fé, desconfio, vejo com ceticismo qualquer campanha contra a corrupção que não leve em conta alguns dos pressupostos que listei. Não se trata –longe de mim tal pretensão– de estabelecer regras, proclamar mandamentos. Longe disso. Mas o moralismo sem causa, sem princípios desmancha-se, esvai-se como uma nuvem ao vento. Não vejo, como disse no começo desta fala, não vejo como separar a luta contra a corrupção da luta pela reforma econômica, a mãe de todas as reformas; pela reforma política, reforma política e não reforma eleitoral, como estamos fazendo; pela reforma social e pela reforma jurídica. A vida nacional precisa ser sacudida, agitada, mobilizada pela discussão dessas reformas. Precisamos retomar, tantos anos depois do golpe de 1964, um golpe contra o Brasil, a discussão das reformas fundamentais para a construção de um país. Reformas básicas, estruturais, nacionais. Sou um homem de esquerda. A vida toda fui um homem de esquerda. Politicamente, nasci na esquerda. E se fosse o caso de alguma confissão diria que não me arrependo de, por cinco vezes, ter votado no candidato do Partido dos Trabalhadores à Presidência da República. Votado e feito campanha, porque em cada uma daquelas eleições era o que havia a fazer. Em que pesem os Paloccis, os Meirelles, a política econômica conservadora, o caixa dois, também carinhosamente chamado de “mensalão”, não me arrependo. Era o que havia a fazer naquele momento. Mesmo que divergisse, era o que havia a fazer. Hoje, é outra coisa que devo fazer. Agora, devo cobrar, duvidar, criticar, desconfiar. E, com freqüência, votar contra. O meu respeito à presidenta Dilma está acima de qualquer dúvida. E é por isso mesmo que tenho questionado o PT. Abertamente e, às vezes, desabridamente. Houve um tempo em que, para não dar argumento à direita, evitei criticar o PT. Aquela história de não dar armas ao dito “inimigo de classe”. Leandro Konder, no seu livro sobre Walter Benjamin, falando sobre processo de descaracterização dos partidos de esquerda, nas primeiras décadas do século 20, capturados pelo reformismo, pelo economicismo e pelo pragmatismo, observa: “Quando a esquerda evita falar sobre os seus próprios erros e se recusa a discuti-los à luz do dia, ela não está, afinal, se protegendo da direita: está protegendo o conservadorismo que conseguiu se infiltrar no interior dela mesmo”. Alguém tem dúvida de que a citação ajusta-se com perfeição à esquerda brasileira hoje, especialmente à esquerda acantonada no Partido dos Trabalhadores? Ou no PCdoB? Ou mesmo em meu partido, essa frente heterogênea chamada PMDB? Não há dúvida –e alguns acham isso uma virtude- que a esquerda brasileira foi abduzida também pelo economicismo, pelo pragmatismo, pelo determinismo. Não digo pelo reformismo porque ela é, há muito tempo, essencialmente reformista, tendo abandonado qualquer veleidade revolucionária. Aqui cabe muito bem outra referência ao livro de Leandro Konder. Falando sobre a transformação que sofreram os socialistas no início do século passado, ele diz que a esquerda européia era cada vez mais levada “a pensar em termos empíricos ou pragmáticos, abandonando a dimensão filosófica –inquietante e radical- da reflexão de Marx”. Novamente o nosso retrato em branco e preto. Empíricos e pragmáticos, cortamos laços com a idéia de transformação da sociedade brasileira que, em um dia tão distante, cultivamos. Quando falo, citando o escritor, em dimensão filosófica inquietante e radical, não estou propondo a ninguém pegar em armas. Quando falo em revolução, não estou concitando ninguém ao levante. A direita, pródiga em mistificações, buscou sempre associar revolução à luta armada, à violência, mediocrizando, circunstanciando a idéia de transformação, de mudança da sociedade. Quem um dia leu “Asterix, o gaulês”, de Uderzo e Goscigny, há de se lembrar de uma cena em que César, mais uma vez derrotado pela resistência da pequena aldeia na Armórica, admoesta seus antigos e combativos generais, todos agora amolecidos pelo desfrute do poder, refestelados sobre os louros da conquista. É a imagem que, recorrentemente, me persegue quando vejo a inação da esquerda, sua passividade, seu conformismo bovino diante do jogo do mercado, da prevalência dos tais fundamentos macroeconômicos que o neoliberalismo e o consenso de Washington formularam, para garantir os ganhos do capitalismo financeiro e a dominância imperial dos países ricos. Se não tivermos a coragem de romper com esses pressupostos, com os dogmas já apodrecidos, desmoralizados do mercado, esqueçamos qualquer avanço na batalha contra a corrupção. Esses dias, li uma citação de Santo Agostinho. Disse o bispo de Hipona: “A esperança tem duas filhas lindas. A raiva e a coragem. Raiva do estado das coisas. Coragem para mudá-lo”. Senhoras e senhores senadores. Tenhamos raiva da corrupção, mas tenhamos coragem para mudar o estado das coisas que a originam e que a incrustam e disseminam entre nós. Brasília, 18 de agosto de 2011

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