ROBERTO REQUIÃO

A Ação Popular que o senador Roberto Requião e outros deram entrada na 3ª Vara Federal de Curitiba contra a política de preço dos...

O Hospital de Neuropsiquiatria do Paraná –San Julian, localizado em Piraquara, Região Metropolitana de Curitiba, comemora no próximo...

Veja a seguir o texto do projeto de lei. Projeto de Lei nº de 2018 – Complementar Estabelece regras sobre o pagamento de...

Veja o vídeo com o pronunciamento do senador e leia o texto do projeto e a justificativa. Estou encaminhando à Casa um Projeto de Lei que...

Já aprovado na Câmara, o projeto é de autoria do deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG) e conta com o apoio dos comandos gerais das PMs e...

Na sessão desta terça-feira (10), o senador Roberto Requião posicionou-se contra projeto do governo federal de transferir para a Justiça...

O SR. ROBERTO REQUIÃO (PMDB – PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Presidente, Senador Paim, ontem, nesta...

Lei que dispõe sobre o direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de...

PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO Nº 8, DE 2011 Altera o Regimento Interno do Senado Federal para disciplinar a apreciação da escolha de...

PROJETO DE LEI Nº           DE 2016 Insere parágrafos no art. 5º da Lei nº 13.188, de 11 de novembro de 2015, que dispõe sobre o direito...

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº              DE 2015 Institui a Contribuição Social sobre Custo de Operações de Crédito – CCOC O   ...

PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 141, DE 2011 Redação Final Do Senador ROBERTO REQUIÃO Dispõe sobre o direito de resposta ou retificação do...

Projeto de Lei nº      de 2015 Veda à União tributar os ganhos decorrentes de renúncias fiscais de ICMS. O Congresso Nacional decreta:...

PROJETO DE LEI Nº      , DE 2015 Do Senador Roberto Requião Estabelece o estatuto jurídico das empresas estatais, previsto no § 1º do...

PROJETO DE LEI Nº 167, DE 2014 Autoriza o armazenamento eletrônico dos prontuários dos pacientes. O CONGRESSO NACIONAL DECRETA: Art. 1º...

PROJETO DE LEI Nº   560, DE 2015 Estabelece normas para a reconstituição do fluxo de caixa da Petrobras ao nível de outubro de 2014 e dá...

Projeto de Lei nº        de 2015 Altera dispositivos do Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal,...

SENADO FEDERAL GABINETE DO SENADOR ROBERTO REQUIÃO REQUERIMENTO Nº            , DE 2015. Requeiro, nos termos do art. 173, do Regimento...

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